27/09/2022 09:30

Conclusos para despacho
03/08/2022 00:10

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS em 02/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:16

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ALMEIDA TOURINHO em 01/08/2022 23:59.
21/06/2022 11:04

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 05:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2022.
21/06/2022 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0007869-26.2007.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO CESAR DE ALMEIDA TOURINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLI TERESA MUNARINI - TO4292 e ANA PAULA MORAIS DA ROSA - RO1793 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

RIO BRANCO, 17 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
17/06/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 14:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/05/2022 16:25

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/05/2022 14:25

REQUISICAO DE PAGAMENTO: OUTRAS - RPV CADASTRADA NO SISTEMA. AGUARDANDO CONFERENCIA E ASSINATURA.
29/06/2021 01:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/06/2021 14:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/06/2021 14:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
14/06/2021 17:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/05/2021 21:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/04/2021 09:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PAULO CESAR DE ALMEIDA TOURINHO
26/04/2021 18:57

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/04/2020 17:00

TRANSITO EM JULGADO EM
22/04/2020 16:54

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
28/11/2018 08:33

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REDISTRIBUIÇÃO - ENVIO DOS PROCESSOS DA TR/AC PRESENTES NA VARA JEF À TR/RO
22/11/2018 14:03

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL - RECEBIMENTO DA TR/AC PARA REDISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS À TR/RO
18/03/2008 14:50

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
18/03/2008 14:49

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - UNIÃO
18/03/2008 14:49

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - FUNASA
07/02/2008 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
07/02/2008 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE
06/02/2008 17:30

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
15/01/2008 17:20

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
07/12/2007 14:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/10/2007 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PAULO CESAR DE ALMEIDA TOURINHO
25/10/2007 17:50

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
22/10/2007 13:49

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
04/10/2007 09:56

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - FUNASA
04/10/2007 09:56

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - UNIÃO
15/08/2007 12:28

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE
15/08/2007 12:28

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE
08/08/2007 18:09

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
08/08/2007 18:09

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
06/07/2007 09:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2007

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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