TRF1 - 0032681-76.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJe PROCESSO: 0032681-76.2019.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PAULA CARDOZO PESSOA DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERLEI JOSE RESENDE BELINATI - DF46029-A e GRACEMERCE CAMBOIM JATOBA E SILVA - PE20471-A POLO PASSIVO:MERCEDES CARDOZO PESSOA DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GRACEMERCE CAMBOIM JATOBA E SILVA - PE20471-A e ROBERLEI JOSE RESENDE BELINATI - DF46029-A DESTINATÁRIO(S): MERCEDES CARDOZO PESSOA DE CARVALHO FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 424682237) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 16 de setembro de 2024. -
08/08/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de agosto de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: PAULA CARDOZO PESSOA DE CARVALHO e INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA RECORRENTE: PAULA CARDOZO PESSOA DE CARVALHO, MERCEDES CARDOZO PESSOA DE CARVALHO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REPRESENTANTE: DF - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DO UNICEUB, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: ROBERLEI JOSE RESENDE BELINATI - DF46029-A Advogado do(a) RECORRENTE: GRACEMERCE CAMBOIM JATOBA E SILVA - PE20471-A RECORRIDO: MERCEDES CARDOZO PESSOA DE CARVALHO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, PAULA CARDOZO PESSOA DE CARVALHO REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, DF - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DO UNICEUB Advogado do(a) RECORRIDO: GRACEMERCE CAMBOIM JATOBA E SILVA - PE20471-A Advogado do(a) RECORRIDO: ROBERLEI JOSE RESENDE BELINATI - DF46029-A O processo nº 0032681-76.2019.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26-08-2024 a 30-08-2024 Horário: 08:00 Local: 2ª Turma Recursal - SJDF Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo (formato: mp4) nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].
Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do feito da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
As sessões presenciais em 2024 serão em 11/09 e 11/12/2024. -
23/07/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 19 de julho de 2024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) N° 0032681-76.2019.4.01.3400 RELATOR: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF PARTES DO PROCESSO RECORRENTE: PAULA CARDOZO PESSOA DE CARVALHO, MERCEDES CARDOZO PESSOA DE CARVALHO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REPRESENTANTE: DF - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DO UNICEUB, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: ROBERLEI JOSE RESENDE BELINATI - DF46029-A Advogado do(a) RECORRENTE: GRACEMERCE CAMBOIM JATOBA E SILVA - PE20471-A RECORRIDO: MERCEDES CARDOZO PESSOA DE CARVALHO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, PAULA CARDOZO PESSOA DE CARVALHO REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, DF - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DO UNICEUB Advogado do(a) RECORRIDO: GRACEMERCE CAMBOIM JATOBA E SILVA - PE20471-A Advogado do(a) RECORRIDO: ROBERLEI JOSE RESENDE BELINATI - DF46029-A -
06/06/2023 14:12
Conclusos para julgamento
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06/06/2023 13:56
Recebidos os autos
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06/06/2023 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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