TRF1 - 1001423-70.2020.4.01.3602
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2022 14:29
Arquivado Definitivamente
-
14/09/2022 14:29
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
15/07/2022 08:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 14/07/2022 23:59.
-
13/07/2022 00:05
Decorrido prazo de ERLAM CEZAR LOPES em 12/07/2022 23:59.
-
21/06/2022 05:54
Publicado Sentença Tipo B em 21/06/2022.
-
21/06/2022 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
-
20/06/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO: 1001423-70.2020.4.01.3602 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ERLAM CEZAR LOPES S E N T E N Ç A (tipo B) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada.
Decido.
Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos.
Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).
Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada.
Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.
Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.
Intimem-se.
Rondonópolis, data da assinatura.
Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé -
17/06/2022 15:04
Processo devolvido à Secretaria
-
17/06/2022 15:04
Juntada de Certidão
-
17/06/2022 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2022 15:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/06/2022 15:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/06/2022 15:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/06/2022 18:17
Conclusos para julgamento
-
08/06/2022 11:08
Juntada de petição intercorrente
-
25/05/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/05/2022 15:30
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 15:27
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 17:16
Expedição de Intimação.
-
12/05/2022 17:14
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 13:39
Processo devolvido à Secretaria
-
11/05/2022 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 12:59
Conclusos para despacho
-
08/03/2022 14:56
Juntada de petição intercorrente
-
25/02/2022 17:41
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/02/2022 17:41
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 01:06
Decorrido prazo de ERLAM CEZAR LOPES em 25/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 17:59
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 08:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2021 08:28
Juntada de diligência
-
27/09/2021 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/09/2021 15:08
Expedição de Mandado.
-
22/09/2021 15:03
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 11:52
Expedição de Carta precatória.
-
22/09/2021 10:53
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 18:23
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 15:08
Juntada de petição intercorrente
-
24/05/2021 19:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/05/2021 19:25
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2020 12:15
Mandado devolvido sem cumprimento
-
16/11/2020 12:15
Juntada de diligência
-
03/11/2020 18:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
27/10/2020 17:35
Expedição de Mandado.
-
20/08/2020 08:46
Juntada de Certidão.
-
02/06/2020 13:41
Outras Decisões
-
02/06/2020 13:41
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/05/2020 19:25
Conclusos para despacho
-
07/05/2020 19:25
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
-
07/05/2020 19:25
Juntada de Informação de Prevenção.
-
07/05/2020 18:12
Recebido pelo Distribuidor
-
07/05/2020 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
14/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013237-52.2008.4.01.3300
Conselho Regional de Administracao (Cra ...
Companhia de Processamento de Dados do E...
Advogado: Joao Vitor Santos Cunha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/10/2008 11:27
Processo nº 0000280-08.2016.4.01.3504
Conselho Regional de Representantes Come...
Nivel Engenharia de Pisos Eireli - EPP
Advogado: Mario Chaves Pugas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/09/2019 07:01
Processo nº 0011929-40.2015.4.01.0000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Retifica Ibituruna LTDA
Advogado: Wilgor da Silva Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/01/2025 16:52
Processo nº 0013103-45.2010.4.01.3400
Izaura Hilgemberg Ruppel
Uniao Federal
Advogado: Maria Jose Sonia de Barros Jorge
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/03/2010 00:00
Processo nº 0015715-38.2019.4.01.3400
Transportes Gerais Botafogo LTDA
Advocacia da Empresa Brasileira de Corre...
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/02/2024 17:05