TRF1 - 0000339-67.2005.4.01.3702

1ª instância - Caxias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ: 06.082.820/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000339-67.2005.4.01.3702 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000339-67.2005.4.01.3702 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE CAXIAS - MA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CAXIAS - MA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/11/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 06/03/2007 09:38

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 02/02/2007 14:16

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 02/02/2007 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO DO APELADO

  • 29/01/2007 15:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/01/2007 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/MA Nº 013/2007 DE 18.01.2007

  • 10/01/2007 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 10.01.2007

  • 14/12/2006 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/12/2006 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2006 11:53

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2006 12:02

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 22/11/2006 08:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 19/10/2006 16:14

    CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA AO INSS

  • 28/09/2006 18:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M.I. 866/06

  • 07/07/2006 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INTIAMR DA SENTENÇA

  • 07/07/2006 09:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO AO MUN CAXIAS P/ CIÊNCIA DA SENTENÇA

  • 19/04/2006 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ/MA Nº 074/06 DE 17.04.06

  • 11/04/2006 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 11.04.06

  • 30/03/2006 10:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 21/02/2006 14:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/02/2006 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2006 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 19/01/2006 16:16

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/01/2006 09:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/01/2006 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2005 11:57

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2005 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2005 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2005 17:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIOS DE CAXIAS

  • 18/10/2005 10:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/10/2005 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2005 12:43

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2005 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/2005 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROCURADORIA DO MUN. DE CAXIAS.

  • 28/06/2005 12:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELA DRA. LEA CECILIA DE SOUSA MUNIZ NASCIMENTO, FONE 9991-2725, PROCURADORA DO MUN. DE CAXIAS/MA.

  • 24/06/2005 09:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/06/2005 17:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 64/2005 - INTIMAR O AUTOR.

  • 31/05/2005 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INTIMAR POR MANDADO OU CARTA

  • 31/05/2005 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 24/05/2005 16:57

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/05/2005 19:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despacho do dia 26/04/2005

  • 03/05/2005 18:13

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2005 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2005 18:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2004

Ultima Atualização
02/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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