25/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
19/03/2025 17:23

Juntada de Informação
13/02/2025 20:27

Juntada de contrarrazões
28/01/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 15:26

Juntada de apelação
18/11/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 08:38

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 08:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/10/2024 14:15

Conclusos para decisão
28/09/2024 02:38

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS COOK FERNANDES em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 16:08

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2024 23:01

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2024 23:01

Julgado improcedente o pedido
13/03/2024 00:30

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS COOK FERNANDES em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:01

Conclusos para julgamento
04/03/2024 15:01

Juntada de outras peças
04/03/2024 14:58

Juntada de alegações/razões finais
26/02/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 11:57

Juntada de alegações/razões finais
23/01/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024 12:43

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 09:30, 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
04/12/2023 14:28

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:07

Juntada de Ata de audiência
27/11/2023 17:07

Juntada de petição intercorrente
10/11/2023 10:16

Juntada de substabelecimento
29/10/2023 23:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2023 23:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2023 00:54

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS COOK FERNANDES em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 09:38

Juntada de Certidão de devolução de mandado
18/10/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 09:34

Juntada de Certidão de devolução de mandado
17/10/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 14:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/10/2023 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023 10:25

Expedição de Mandado.
10/10/2023 10:25

Expedição de Mandado.
10/10/2023 10:23

Expedição de Mandado.
10/10/2023 10:22

Expedição de Mandado.
04/10/2023 09:16

Juntada de petição intercorrente
03/10/2023 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2023 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2023 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 09:30, 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
22/09/2023 09:56

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2023 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 01:06

Conclusos para decisão
17/05/2023 09:54

Juntada de manifestação
12/05/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2023 18:07

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 13:08

Conclusos para despacho
27/03/2023 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2023 12:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/02/2023 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 17:24

Mandado devolvido para redistribuição
15/02/2023 17:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/02/2023 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2023 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2023 20:50

Mandado devolvido para redistribuição
09/01/2023 20:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/12/2022 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2022 13:20

Expedição de Mandado.
19/11/2022 10:18

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 16:42

Juntada de documento comprobatório
26/08/2022 14:21

Conclusos para decisão
25/08/2022 14:20

Juntada de Certidão
22/08/2022 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2022 22:15

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022 22:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 14:29

Conclusos para despacho
07/07/2022 20:41

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS COSTA em 06/07/2022 23:59.
21/06/2022 04:38

Publicado Citação em 21/06/2022.
20/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Av.

Ulysses Guimarães, nº 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício Anexo Maria do Carmo Vieira Gomar, 2º subsolo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41213-000 Telefones: (71) 3617-2756/2765 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº 1030286-69.2020.4.01.3300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADO: PAULO CÉSAR SANTOS COSTA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADE(S): CITAÇÃO do(a) denunciado(a) PAULO CÉSAR SANTOS COSTA, brasileiro(a), nascido(a) em 26/11/1955, filho(a) de Lígia Lemos dos Santos Costa e de Flávio Nogueira Costa, RG nº 0071484701-SSP/BA, CPF nº *69.***.*76-15, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP.

CIENTIFICAÇÃO do(à) denunciado(a) supramencionado(a) que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.

Paulo VI, nº 844, Ed.

Redenção Trade II, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41810-001, tels. nºs (71)3114-1850/1877, a fim de que lhe seja designado defensor.

OBSERVAÇÃO(ÕES): o presente Edital será afixado e publicado na forma da lei.

Salvador, 13 de junho de 2022.

ANTÔNIO OSWALDO SCARPA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL
17/06/2022 16:01

Expedição de Edital.
17/06/2022 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2022 14:40

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 19:17

Conclusos para despacho
29/04/2022 10:39

Juntada de manifestação
22/04/2022 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 13:42

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 21:42

Conclusos para despacho
25/03/2022 07:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2022 07:15

Juntada de diligência
18/03/2022 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2022 14:40

Expedição de Mandado.
02/02/2022 17:50

Juntada de manifestação
25/01/2022 14:27

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 24/01/2022 23:59.
12/01/2022 11:06

Juntada de manifestação
07/01/2022 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021 15:11

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 18:18

Conclusos para despacho
06/12/2021 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2021 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2021 16:53

Juntada de diligência
30/08/2021 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2021 20:17

Expedição de Mandado.
05/08/2021 10:50

Juntada de manifestação
02/08/2021 22:28

Expedição de Comunicação via sistema.
19/07/2021 20:11

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2021 20:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 12:03

Juntada de Certidão
15/07/2021 11:53

Juntada de Certidão
08/07/2021 20:02

Conclusos para despacho
24/06/2021 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2021 18:05

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/06/2021 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2021 13:38

Expedição de Mandado.
26/04/2021 12:18

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS COOK FERNANDES em 15/04/2021 23:59.
26/04/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2021 13:49

Conclusos para despacho
25/04/2021 12:38

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS COOK FERNANDES em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021 20:32

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS COOK FERNANDES em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021 08:31

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS COOK FERNANDES em 15/04/2021 23:59.
23/04/2021 16:08

Juntada de petição intercorrente
22/04/2021 21:38

Juntada de Certidão
16/04/2021 13:14

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2021 17:59

Outras Decisões
07/04/2021 18:25

Conclusos para decisão
07/04/2021 11:59

Mandado devolvido sem cumprimento
07/04/2021 11:59

Juntada de diligência
07/04/2021 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2021 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2021 18:37

Juntada de Certidão de devolução de mandado
24/03/2021 14:15

Mandado devolvido cumprido
24/03/2021 14:15

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/03/2021 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2021 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2021 12:04

Expedição de Mandado.
12/03/2021 12:04

Expedição de Mandado.
23/02/2021 10:29

Juntada de petição intercorrente
20/02/2021 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.
20/02/2021 11:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/02/2021 16:09

Recebida a denúncia contra MARCOS VINICIUS COOK FERNANDES - CPF: *03.***.*52-68 (INVESTIGADO) e PAULO CESAR SANTOS COSTA - CPF: *69.***.*76-15 (INVESTIGADO)
11/02/2021 21:34

Conclusos para decisão
22/01/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 09:14

Juntada de denúncia
07/10/2020 13:07

Juntada de resposta
24/09/2020 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 14:14

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
27/07/2020 18:01

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/07/2020 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 16:01

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
21/07/2020 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 13:06

Juntada de relatório final de inquérito
21/07/2020 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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