17/05/2021 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
17/05/2021 17:27

Juntada de Informação
17/05/2021 17:27

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/05/2021 16:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/05/2021 23:59.
16/05/2021 08:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/05/2021 23:59.
26/04/2021 14:00

Mandado devolvido não cumprido
26/04/2021 14:00

Juntada de diligência
26/04/2021 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2021 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM - PA em 23/04/2021 23:59.
23/03/2021 13:26

Juntada de petição intercorrente
18/03/2021 14:59

Expedição de Mandado.
18/03/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 19:25

Conhecido o recurso de Ministério Público do Estado do Pará (Procuradoria) (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
16/03/2021 09:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2021 00:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará (Procuradoria) em 01/03/2021 23:59.
27/02/2021 04:18

Publicado Intimação de pauta em 22/02/2021.
27/02/2021 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (PROCURADORIA) , .

RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTAREM - PA , Advogado do(a) RECORRIDO: JOSELMA DE SOUSA MACIEL - PA8459 .

O processo nº 0001782-83.2015.4.01.3902 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
18/02/2021 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 17:02

Incluído em pauta para 15/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
08/02/2021 14:07

Conclusos para decisão
19/09/2019 17:28

Juntada de Petição (outras)
10/09/2019 19:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 11:36

MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
30/07/2019 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
05/07/2019 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
05/07/2019 14:31

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4761294 PARECER (DO MPF)
04/07/2019 10:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
26/06/2019 18:30

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/06/2019 18:00

DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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