TRF1 - 0003614-71.2016.4.01.3303

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ: 02.030.715/0004-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDVALDO RODRIGUES GUIMARAES

CPF *43.***.*78-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0003614-71.2016.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: EDVALDO RODRIGUES GUIMARAES Finalidade: Intimar o(a) Executado(a) EDVALDO RODRIGUES GUIMARAES, CPF n° *43.***.*78-04, para tomar ciência da penhora efetivada (Id. 2004538677), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove quaisquer das hipóteses previstas no §3º do art. 854 do CPC, bem como que seja cientificado(a) do prazo para oferecimento de Embargos à Execução, com base no art. 16 da LEF.

    CDA: 2015.4.LIVRO01.FOLHA13196.

    Sede do Juízo: Vara única da Subseção Judiciária de Barreiras-BA, localizada na Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n, Centro, 5º andar, Fórum Tarcilo Vieira de Melo, CEP: 47.800-163.

    Barreiras - BA, data da assinatura eletrônica. [Assinado eletronicamente] ANDREIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO Juíza Federal Titular

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 (TRINTA) DIAS (Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80) PROCESSO: 0003614-71.2016.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: EDVALDO RODRIGUES GUIMARAES Finalidade: Citar o Executado EDVALDO RODRIGUES GUIMARAES, CPF n° 543.431.784-041, para pagar a quantia de R$ 3.431,02 com as devidas atualizações, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora de seus bens.

    Natureza da dívida ativa: ADMINISTRATIVA.

    CDA: 2015.N.LIVRO01.FOLHA1319-BA.

    Sede do Juízo: Vara única da Subseção Judiciária de Barreiras-BA, localizada na Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n, Centro, 5º andar, Fórum Tarcilo Vieira de Melo, CEP: 47.800-163.

    Barreiras - BA, data da assinatura eletrônica.

  • 05/08/2022 01:16

    Decorrido prazo de EDVALDO RODRIGUES GUIMARAES em 04/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 13:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2022 08:29

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 16:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 11:56

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 15:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2022 06:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2022.

  • 21/06/2022 06:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0003614-71.2016.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:EDVALDO RODRIGUES GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO RODRIGUES GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 17 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 17/06/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 16:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2022 16:36

    Juntada de volume

  • 17/06/2022 16:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/06/2022 16:32

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 11/03/2022 07:21

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCESSOS PARA DIGITALIZAÇÃO SJBA

  • 11/03/2022 07:20

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2020 11:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/02/2020 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/11/2019 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2019 14:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/10/2019 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/08/2019 13:30

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 289/2019-SEXEC - ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL

  • 17/07/2019 16:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

  • 17/07/2019 14:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/03/2019 14:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C. P Nº 050/2019-SEXEC - ENVIADA VIA MALOTE DIGITAL

  • 01/02/2019 11:49

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/02/2019 11:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/12/2018 17:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/11/2018 11:20

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/11/2018 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2018 08:33

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2018 10:36

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/08/2018 10:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/07/2018 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2018 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 13:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/05/2018 08:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/05/2018 08:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2018 14:00

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 154/2018-SEXEC - ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL

  • 02/03/2018 16:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/11/2017 11:21

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 531/2017-SEXEC - ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL

  • 21/09/2017 15:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/07/2017 00:00

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 297/2017 - COMARCA DE SAO DESIDERIO - BA

  • 19/06/2017 15:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/02/2017 09:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 215/2017-SEXEC

  • 02/02/2017 10:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/02/2017 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2017 10:12

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2016 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2016 18:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/12/2016 18:16

    INICIAL AUTUADA

  • 06/12/2016 15:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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