11/10/2022 14:38

Juntada de resposta à acusação
11/10/2022 14:32

Juntada de resposta à acusação
10/10/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 18:04

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:08

Juntada de Certidão
06/09/2022 14:38

Juntada de petição intercorrente
05/09/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 00:37

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA PONTES em 13/07/2022 23:59.
04/07/2022 12:25

Juntada de Certidão
27/06/2022 16:54

Juntada de informação
23/06/2022 03:01

Publicado Citação e intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 16:16

Juntada de petição intercorrente
22/06/2022 00:00

Citação

Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT EDITAL DE CITAÇÃO (nº Id rodapé) Prazo: 15 (quinze) Dias FINALIDADE: CITAÇÃO do réu PAULO DE SOUZA PONTES, nascido em 10/01/1966, filho de Dorvina Maria Pontes, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, do inteiro teor da denúncia, a qual lhe imputa o crime previsto no art. 297, § 4º, do Código Penal, bem como sua INTIMAÇÃO para que apresente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas (até o número de 8), qualificando-as e requerendo sua intimação, se necessário.

ADVERTÊNCIA: Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 (CPP, art. 366).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Gabriel Muller, nº 794-N, Módulo I, Juína/MT, CEP: 78320-000.

Fone: (66) 3524-0100.

Intimem-se.

Juína/MT, datado eletronicamente. [Assinado digitalmente] FREDERICO PEREIRA MARTINS Juiz Federal *Reprodução do Edital de Id 1101789750.
21/06/2022 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2022 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2022 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2022 15:04

Juntada de Certidão
14/06/2022 14:04

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 17:36

Juntada de petição intercorrente
25/05/2022 17:13

Conclusos para despacho
25/05/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 17:05

Juntada de Certidão
25/05/2022 16:59

Desentranhado o documento
04/04/2022 15:06

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 15:06

Proferida decisão interlocutória
22/10/2021 19:32

Conclusos para decisão
29/09/2021 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2021 18:24

Juntada de diligência
28/09/2021 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2021 16:18

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
29/07/2021 16:54

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 17:31

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 14:18

Conclusos para decisão
28/05/2021 10:54

Juntada de manifestação
27/05/2021 17:57

Juntada de petição intercorrente
23/03/2021 13:10

Juntada de petição intercorrente
23/03/2021 04:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/03/2021 23:59.
12/03/2021 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2021 17:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 16:59

Juntada de Certidão
05/03/2021 18:08

Juntada de Certidão
14/01/2021 18:26

Juntada de Certidão
16/11/2020 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 20:14

Conclusos para despacho
09/10/2020 11:20

Juntada de informação
03/09/2020 19:29

Juntada de informação
01/09/2020 19:52

Expedição de Mandado.
01/09/2020 19:46

Juntada de Certidão.
03/08/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 18:35

Conclusos para despacho
27/04/2020 15:05

Juntada de manifestação
11/03/2020 18:29

Juntada de Petição intercorrente
10/03/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 16:49

Juntada de Certidão de processo migrado
10/03/2020 16:46

Juntada de volume
06/03/2020 15:13

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/03/2020 15:12

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
07/02/2020 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF
06/02/2020 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/10/2019 14:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/10/2019 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/10/2019 14:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 285/2019
01/10/2019 14:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 286/2019
27/09/2019 16:16

DEFESA PREVIA APRESENTADA
03/09/2019 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEV. CARGA RAPIDA
29/08/2019 13:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA
02/08/2019 18:19

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTECEDENTES
02/08/2019 18:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 285 E 286 / 2019
02/08/2019 18:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 258 E 286 / 2019
02/08/2019 18:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 251/2019
02/08/2019 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/08/2019 10:30

Conclusos para despacho
01/08/2019 10:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) NUCART
01/08/2019 10:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) ANTECEDENTES
01/08/2019 10:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTECEDENTES
01/07/2019 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2019 10:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/06/2019 15:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2018

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Denúncia • Arquivo

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