08/05/2024 17:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/05/2024 17:19

Juntada de Informação
08/05/2024 17:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/05/2024 00:07

Decorrido prazo de JARDEL NAZARENO SILVA DA CUNHA em 03/05/2024 23:59.
21/03/2024 18:25

Juntada de petição intercorrente
18/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 18:37

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/03/2024 13:25

Juntada de Voto
15/03/2024 12:51

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
28/02/2024 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 17:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/02/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:05

Incluído em pauta para 27/02/2024 14:00:00 Sala 01.
19/12/2023 08:26

Conclusos ao revisor
19/12/2023 08:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/03/2023 18:27

Juntada de parecer
13/03/2023 18:27

Conclusos para decisão
28/02/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:57

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
28/02/2023 16:57

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2023 14:49

Recebidos os autos
28/02/2023 14:48

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATO JUDICIAL ASSINADO MANUALMENTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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