TRF1 - 1006863-90.2019.4.01.3502
1ª instância - 2ª Anapolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2023 02:04
Decorrido prazo de SR COMERCIO DE PEDRAS LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 01:43
Decorrido prazo de SONIA DO CARMO CAETANA DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 01:43
Decorrido prazo de SERGIO FERNANDO CAETANO DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 00:19
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
-
23/01/2023 13:42
Juntada de contrarrazões
-
05/12/2022 05:42
Publicado Despacho em 01/12/2022.
-
05/12/2022 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
-
30/11/2022 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal PROCESSO: 1006863-90.2019.4.01.3502 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: SONIA DO CARMO CAETANA DOS SANTOS, SERGIO FERNANDO CAETANO DOS SANTOS, SR COMERCIO DE PEDRAS LTDA - ME DESPACHO 1. À vista do recurso de apelação interposto pelos RÉUS, intime-se a Apelada/UNIÃO para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º, CPC/2015. 2.
Decorrido o prazo supracitado, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao eg.
TRF da 1ª Região (art. 1.010, §3º, CPC/2015).
Anápolis/GO, 29 de novembro de 2022.
ALAÔR PIACINI Juiz Federal -
29/11/2022 13:05
Processo devolvido à Secretaria
-
29/11/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/11/2022 13:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/11/2022 13:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/11/2022 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 09:23
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 00:23
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/08/2022 23:59.
-
28/07/2022 14:45
Juntada de apelação
-
08/07/2022 11:09
Juntada de petição intercorrente
-
04/07/2022 11:42
Processo devolvido à Secretaria
-
04/07/2022 11:42
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
04/07/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2022 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 11:21
Conclusos para despacho
-
30/06/2022 10:47
Publicado Sentença Tipo A em 29/06/2022.
-
30/06/2022 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
28/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006863-90.2019.4.01.3502 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SR COMERCIO DE PEDRAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REGINO FRANCISCO DE SOUSA - DF24659 S E N T E N Ç A I N T E G R A T I V A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO dos réus SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-ME, SÉRGIO FERNANDO CAETANO DOS SANTOS e SONIA DO CARMO CAETANA DOS SANTOS, aduzindo omissão na sentença id631852950, no que se refere à apreciação da prescrição suscitada.
Vieram os autos conclusos.
DECIDO Dispõe o artigo Art. 1.022 do CPC que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.
Não há omissão na sentença.
A prejudicial de mérito foi apreciada e afastada, estando devidamente fundamentada.
Esse o quadro, REJEITO os presentes Embargos.
Publicada e registrada eletronicamente.
Anápolis-GO, 27 de junho de 2022.
ALAÔR PIACINI Juiz Federal -
27/06/2022 18:27
Processo devolvido à Secretaria
-
27/06/2022 18:27
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/06/2022 18:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/06/2022 18:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/06/2022 18:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/04/2022 14:04
Conclusos para julgamento
-
29/01/2022 10:57
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/01/2022 23:59.
-
10/12/2021 16:28
Juntada de contrarrazões
-
02/12/2021 08:39
Juntada de substabelecimento
-
22/11/2021 13:43
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/11/2021 13:43
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 00:46
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/09/2021 23:59.
-
02/08/2021 21:01
Juntada de embargos de declaração
-
27/07/2021 10:08
Juntada de petição intercorrente
-
16/07/2021 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2021 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2021 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 15:37
Processo devolvido à Secretaria
-
14/07/2021 15:36
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
14/07/2021 15:36
Julgado procedente o pedido
-
07/07/2021 11:25
Conclusos para julgamento
-
07/07/2021 11:24
Processo devolvido à Secretaria
-
07/07/2021 11:24
Cancelada a movimentação processual
-
06/07/2021 13:40
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
06/07/2021 13:39
Desentranhado o documento
-
06/07/2021 13:39
Cancelada a movimentação processual
-
06/07/2021 13:38
Processo devolvido à Secretaria
-
06/07/2021 13:38
Cancelada a movimentação processual
-
03/03/2021 03:07
Decorrido prazo de SONIA DO CARMO CAETANA DOS SANTOS em 02/03/2021 23:59.
-
03/03/2021 03:05
Decorrido prazo de SERGIO FERNANDO CAETANO DOS SANTOS em 02/03/2021 23:59.
-
03/03/2021 02:50
Decorrido prazo de SR COMERCIO DE PEDRAS LTDA - ME em 02/03/2021 23:59.
-
22/02/2021 11:45
Juntada de petição intercorrente
-
28/01/2021 16:32
Juntada de petição intercorrente
-
25/01/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 14:28
Outras Decisões
-
15/12/2020 18:17
Conclusos para decisão
-
23/09/2020 15:55
Decorrido prazo de SR COMERCIO DE PEDRAS LTDA - ME em 21/09/2020 23:59:59.
-
23/09/2020 15:55
Decorrido prazo de SERGIO FERNANDO CAETANO DOS SANTOS em 21/09/2020 23:59:59.
-
23/09/2020 15:55
Decorrido prazo de SONIA DO CARMO CAETANA DOS SANTOS em 21/09/2020 23:59:59.
-
13/09/2020 20:49
Juntada de manifestação
-
02/09/2020 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2020 16:10
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
-
01/09/2020 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2020 14:30
Conclusos para despacho
-
25/07/2020 11:54
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/07/2020 23:59:59.
-
22/07/2020 12:26
Juntada de manifestação
-
24/06/2020 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2020 14:20
Juntada de ato ordinatório
-
25/05/2020 11:58
Juntada de contestação
-
23/05/2020 19:57
Decorrido prazo de SONIA DO CARMO CAETANA DOS SANTOS em 22/05/2020 23:59:59.
-
18/03/2020 20:49
Mandado devolvido cumprido
-
18/03/2020 20:49
Juntada de diligência
-
19/02/2020 19:03
Juntada de contestação
-
12/02/2020 04:56
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 18:23
Decorrido prazo de SR COMERCIO DE PEDRAS LTDA - ME em 10/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 18:23
Decorrido prazo de SERGIO FERNANDO CAETANO DOS SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 14:39
Juntada de Petição intercorrente
-
06/02/2020 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
06/02/2020 17:15
Expedição de Mandado.
-
06/02/2020 11:28
Audiência Conciliação realizada para 05/02/2020 15:00 em 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO.
-
06/02/2020 11:28
Juntada de Certidão.
-
06/02/2020 08:29
Juntada de petição intercorrente
-
05/02/2020 09:49
Juntada de procuração/habilitação
-
31/01/2020 15:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
31/01/2020 15:00
Juntada de Certidão
-
31/01/2020 13:00
Juntada de Certidão
-
13/01/2020 11:52
Juntada de petição intercorrente
-
10/01/2020 15:50
Mandado devolvido sem cumprimento
-
10/01/2020 15:50
Juntada de diligência
-
10/01/2020 15:48
Mandado devolvido cumprido
-
10/01/2020 15:48
Juntada de diligência
-
10/01/2020 15:46
Mandado devolvido cumprido
-
10/01/2020 15:45
Juntada de diligência
-
08/01/2020 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
08/01/2020 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
08/01/2020 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
08/01/2020 16:51
Expedição de Mandado.
-
08/01/2020 16:51
Expedição de Mandado.
-
08/01/2020 16:51
Expedição de Mandado.
-
08/01/2020 16:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/01/2020 15:37
Audiência Conciliação designada para 05/02/2020 15:00 em 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO.
-
08/01/2020 15:35
Juntada de ato ordinatório
-
08/01/2020 15:21
Juntada de Certidão
-
08/01/2020 15:17
Juntada de Certidão
-
08/01/2020 14:57
Juntada de Certidão
-
08/01/2020 14:30
Concedida a Permissão de saída
-
08/01/2020 14:30
Concedida a Medida Liminar
-
18/12/2019 17:39
Conclusos para decisão
-
18/12/2019 17:39
Juntada de Certidão
-
18/12/2019 10:21
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO
-
18/12/2019 10:21
Juntada de Informação de Prevenção.
-
17/12/2019 10:23
Recebido pelo Distribuidor
-
17/12/2019 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2019
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001736-88.2014.4.01.3301
Elizabete Lavigne de Lemos
Banco Votorantim S/A
Advogado: Ana Luisa Garcia Leite
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/07/2014 09:55
Processo nº 0047317-96.2009.4.01.3400
Marcelo Marinho de Noronha
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Felix Conceicao Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/04/2009 00:00
Processo nº 1004110-88.2022.4.01.0000
White Martins Gases Industriais do Norte...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Marcos de Vicq de Cumptich
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/02/2022 18:54
Processo nº 0010523-65.2008.4.01.3900
Lucia Cordovil Owens
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Lucia Cordovil Owens
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/11/2008 18:03
Processo nº 0000083-48.2019.4.01.3310
Conselho Regional dos Representantes Com...
Carlos Eracilde Cabral dos Santos
Advogado: Talitiellen SA Bocchi Magalhaes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/07/2025 13:52