TRF1 - 0004666-07.2013.4.01.3304

24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de .UNIAO FEDERAL em 23/08/2022 23:59.

06/07/2022 22:59

Juntada de manifestação

01/07/2022 16:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2022.

01/07/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022 16:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2022.

01/07/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

30/06/2022 00:00

Intimação

29/06/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 11:57

Juntada de Certidão de processo migrado

02/06/2022 09:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/10/2020 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2020 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/03/2020 13:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2020 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2020 13:34

Conclusos para despacho

16/01/2020 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE IMPETRANTE

07/11/2019 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/11/2019 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/11/2019 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/11/2019 12:20

OFICIO REMETIDO CENTRAL

06/11/2019 12:20

OFICIO EXPEDIDO

14/10/2019 10:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/10/2019 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2019 18:00

Conclusos para despacho

02/10/2019 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2019 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE IMPETRANTE

01/04/2019 09:21

TRANSITO EM JULGADO EM

01/04/2019 09:21

RECEBIDOS DO TRF

30/05/2014 18:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

23/04/2014 15:42

REMESSA ORDENADA: TRF

02/04/2014 15:03

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA UNIÃO

02/04/2014 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2014 09:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2014 09:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2014 09:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/03/2014 13:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/03/2014 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/03/2014 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2014 12:26

Conclusos para despacho

21/11/2013 12:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - POR E-PROC N. 10994198

07/11/2013 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

05/11/2013 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/11/2013 10:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/10/2013 14:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: http://www.ba.trf1.gov.br/processos/inteiro_teor.php

05/08/2013 16:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/07/2013 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

16/07/2013 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2013 09:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2013 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2013 11:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/06/2013 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 200/2013/DRF-FSA/SRRF05/RFB/MF-BA

17/06/2013 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/06/2013 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/06/2013 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/06/2013 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/06/2013 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/06/2013 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/06/2013 18:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.BA.TRF1.GOV.BR/PROCESSOS/INTEIRO_TEOR.PHP

03/06/2013 16:29

Conclusos para decisão

03/06/2013 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2013 15:57

INICIAL AUTUADA

03/06/2013 15:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.