29/09/2022 14:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/09/2022 13:38

Juntada de Informação
29/09/2022 13:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/09/2022 02:19

Decorrido prazo de EBI INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA. em 05/09/2022 23:59.
09/08/2022 19:47

Juntada de manifestação
05/08/2022 19:10

Juntada de petição intercorrente
03/08/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 17:10

Juntada de Certidão
03/08/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 16:27

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
21/07/2022 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2022 11:04

Juntada de Certidão de julgamento
29/06/2022 00:19

Publicado Intimação de pauta em 29/06/2022.
29/06/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 27 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) , .

APELADO: EBI INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA. , Advogado do(a) APELADO: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA - BA16902-A .

O processo nº 1004453-54.2017.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-07-2022 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja sala 02 e Videoconferência.

Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
27/06/2022 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 17:08

Incluído em pauta para 19/07/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
14/03/2019 11:46

Juntada de Parecer
14/03/2019 11:46

Conclusos para decisão
14/03/2019 11:46

Conclusos para decisão
08/03/2019 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2019 19:08

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
07/03/2019 19:08

Juntada de Informação de Prevenção.
05/02/2019 16:05

Recebidos os autos
05/02/2019 16:05

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2019 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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