07/02/2025 09:33

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
21/10/2022 15:21

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
21/10/2022 15:20

Juntado(a) - Juntada de Informação
21/10/2022 12:28

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório
03/10/2022 16:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/09/2022 16:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 15:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão
21/09/2022 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 14:17

Juntada de Petição - Juntada de apelação
03/09/2022 01:21

Baixa Definitiva
03/09/2022 01:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
13/07/2022 17:53

Juntada de manifestação
13/07/2022 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 19:32

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022 19:32

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2022 19:32

Julgado procedente o pedido
03/07/2022 18:10

Juntada de petição intercorrente
01/07/2022 13:31

Conclusos para julgamento
30/06/2022 16:42

Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 13:53

Juntada de contestação
28/06/2022 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO: 1005461-94.2022.4.01.3816 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO SERGIO BRITO DE CERQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS LAUBE CAJAIBA - MG177044 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO

Vistos.

Postergo a análise de eventual pedido de tutela antecipada para a ocasião da prolação da sentença, haja vista não vislumbrar, de plano, fundado risco de perecimento do direito.

A teor da sistemática preconizada no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil, concedo gratuidade da justiça, nos termos do pedido.

Cite-se o INSS para apresentar contestação ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade na qual deverá apresentar toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa.

Após, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ato contínuo, façam-se os autos conclusos para efeito do art. 357 do CPC ou julgamento conforme estado do processo.

Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL
27/06/2022 18:55

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 18:55

Juntada de Certidão
27/06/2022 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 18:55

Gratuidade da justiça concedida em parte a PAULO SERGIO BRITO DE CERQUEIRA - CPF: *58.***.*07-04 (AUTOR) e PAULO SERGIO BRITO DE CERQUEIRA - CPF: *58.***.*07-04 (AUTOR)
27/06/2022 13:39

Conclusos para despacho
27/06/2022 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG
27/06/2022 13:00

Juntada de Informação de Prevenção
24/06/2022 17:44

Juntada de manifestação
24/06/2022 17:24

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030370-09.2021.4.01.3600

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Dagmar Ferreira Neres de Queiroz

Advogado: Juliana Gadomski Chaves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2021 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1030391-82.2021.4.01.3600

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Gisele Marinho da Cruz Paio

Advogado: Juliana Gadomski Chaves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2021 12:21

Exibir Processo

Processo nº 1030376-16.2021.4.01.3600

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Fernanda de Aquino Panzza Faria

Advogado: Juliana Gadomski Chaves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2021 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0002650-33.2011.4.01.3310

Durval Candido de Abreu

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Valdemir Bonfim de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2011 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0018750-23.2007.4.01.3304

Municipio de Iraquara

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Gileno Couto dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/08/2007 10:45

Exibir Processo