TRF1 - 0000050-75.2002.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT

CNPJ: 03.657.939/0001-11

Advogados

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA

OAB: 6603/DF

CPF *38.***.*29-15

JOSE AMERICO CASTANHEIRA BORGES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 15:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/08/2022 18:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/08/2022 17:50

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 09/07/2022 00:48

    Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT em 08/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 00:29

    Publicado Intimação de pauta em 01/07/2022.

  • 01/07/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 29 de junho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL , .

    ASSISTENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT , .

    O processo nº 0000050-75.2002.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão virtual de Julgamento Data: 22/07/2022 a 29/07/2022 Horário:17:59 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 22/07/2022 AS 17:59H E ENCERRAMENTO NO DIA 29/07/2022 AS 18H.

    A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 29/06/2022 12:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/06/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 11:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/05/2021 09:01

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2019 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 20:12

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 10/05/2019 14:14

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/11/2016 10:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 17/10/2016 17:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 07/10/2016 16:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4038279 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 05/10/2016 13:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/10/2016 14:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 21/09/2016 08:34

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 01/09/2016 11:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 25/08/2016 15:42

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - CARGA

  • 24/08/2016 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/08/2016 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2016. Nº de folhas do processo: 337. Destino: K-06

  • 17/08/2016 14:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3678643 PETIÇÃO

  • 08/08/2016 12:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 05/08/2016 17:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 27/07/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 13/04/2016 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 11/04/2016 12:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 01/04/2016 13:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 30/03/2016 08:51

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/04/2016

  • 30/03/2016 08:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/03/2016 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 26/08/2015 14:42

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 13/07/2012 19:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 29/06/2012 15:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - JUIZ FEDERAL CLEBERSON JOSÉ ROCHA (RELATOR CONVOCADO)

  • 28/06/2012 10:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 25/06/2012 09:29

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - CÓPIA

  • 21/06/2012 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA CÓPIA

  • 21/06/2012 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 30/11/2011 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 11/11/2011 17:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 11/11/2011 17:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2695740 PETIÇÃO

  • 10/11/2011 18:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ JUNTADA DE PETICAO

  • 10/11/2011 18:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 29/08/2011 11:40

    PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. FRANCISCO DE ASSIS BETTI / PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 08/07/2010 23:16

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 20/08/2009 09:17

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 30/08/2008 18:59

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 18/09/2007 17:05

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 17/09/2007 08:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 17/09/2007 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 06/09/2007 17:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FEDERAL MÔNICA NEVES AGUIAR

  • 05/09/2007 14:52

    CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. JUÍZA FEDERAL MÔNICA NEVES AGUIAR - COM PARECER

  • 05/09/2007 10:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 30/08/2007 18:04

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 30/08/2007 18:03

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

  • 30/08/2007 15:58

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2007

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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