TRF1 - 1042625-26.2021.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADERVAL LIMA DA SILVA

CPF *78.***.*56-49

Advogados

MICHEL VINICIUS BARRETTO DA SILVA

OAB: 56544/BA

CPF *54.***.*79-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

UNIAO FEDERAL

-GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

CHEFE DO POSTO DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO-MTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2022 10:09

    Recebidos os autos

  • 11/11/2022 10:09

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 05/04/2022 18:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

  • 05/04/2022 18:05

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 17:42

    Juntada de Informação

  • 23/03/2022 22:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/03/2022 22:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 00:56

    Decorrido prazo de CHEFE DO POSTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO-MTE em 16/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 00:56

    Decorrido prazo de -GERENTE-EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em 16/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 02:22

    Decorrido prazo de ADERVAL LIMA DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

  • 06/03/2022 11:11

    Juntada de Informações prestadas

  • 22/02/2022 15:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2022 15:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2022 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 12:07

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 18/02/2022 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 12:02

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 18/02/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 17:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2022 17:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2022 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2022 08:58

    Decorrido prazo de ADERVAL LIMA DA SILVA em 03/02/2022 23:59.

  • 30/11/2021 18:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2021 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 16:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/11/2021 16:29

    Julgado procedente o pedido

  • 29/11/2021 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2021 08:09

    Decorrido prazo de ADERVAL LIMA DA SILVA em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 08:08

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 08:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 08:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/10/2021 16:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 17:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 17:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 09:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2021 09:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/09/2021 09:56

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 16:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/08/2021 14:28

    Juntada de Informações prestadas

  • 10/08/2021 02:05

    Decorrido prazo de -GERENTE-EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em 09/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 20:18

    Juntada de manifestação

  • 02/08/2021 18:18

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/08/2021 12:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 12:41

    Juntada de diligência

  • 30/07/2021 08:20

    Juntada de Informações prestadas

  • 29/07/2021 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 13:55

    Juntada de diligência

  • 26/07/2021 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2021 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2021 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 14:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/07/2021 14:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/07/2021 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 08:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2021 08:41

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/07/2021 20:19

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 03:16

    Decorrido prazo de CHEFE DO POSTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO-MTE em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 03:14

    Decorrido prazo de -GERENTE-EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em 19/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 11:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2021 22:55

    Juntada de Informações prestadas

  • 07/07/2021 09:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2021 12:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2021 12:41

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 05/07/2021 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2021 12:37

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 01/07/2021 16:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2021 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2021 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2021 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2021 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2021 13:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/06/2021 13:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/06/2021 10:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2021 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 09:13

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2021 06:47

    Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 15/06/2021 06:47

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 12/06/2021 09:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/06/2021 09:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2021

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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