TRF1 - 1054853-67.2020.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2022 11:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
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23/11/2022 11:02
Conclusos para admissibilidade recursal
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23/11/2022 08:28
Juntada de contrarrazões
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20/10/2022 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/10/2022 01:37
Decorrido prazo de MARIA JOSE GONCALVES SANTOS SALES em 18/10/2022 23:59.
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30/09/2022 12:19
Juntada de petição intercorrente
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30/09/2022 01:55
Juntada de Certidão de julgamento
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19/09/2022 10:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/09/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 15:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/09/2022 18:36
Incluído em pauta para 16/09/2022 09:30:00 SALA 04 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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07/09/2022 11:17
Conclusos para julgamento
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06/09/2022 02:47
Decorrido prazo de MARIA JOSE GONCALVES SANTOS SALES em 05/09/2022 23:59.
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19/08/2022 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/08/2022 01:48
Decorrido prazo de MARIA JOSE GONCALVES SANTOS SALES em 16/08/2022 23:59.
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29/07/2022 12:18
Juntada de embargos de declaração
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20/07/2022 17:31
Juntada de Certidão de julgamento
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16/07/2022 23:18
Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - CNPJ: 00.***.***/0001-43 (RECORRENTE) e não-provido
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15/07/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2022 16:16
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2022 16:16
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 15:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/07/2022 00:36
Publicado Intimação de pauta em 06/07/2022.
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06/07/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
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05/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RECORRIDO: MARIA JOSE GONCALVES SANTOS SALES Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A O processo nº 1054853-67.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 15/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
04/07/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 00:20
Publicado Intimação de pauta em 29/06/2022.
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29/06/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
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28/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 27 de junho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS , .
RECORRIDO: MARIA JOSE GONCALVES SANTOS SALES , Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A .
O processo nº 1054853-67.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-07-2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
27/06/2022 20:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/06/2022 11:58
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 11:56
Incluído em pauta para 15/07/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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08/04/2022 00:58
Conclusos para julgamento
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07/04/2022 13:44
Recebidos os autos
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07/04/2022 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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