28/10/2022 19:02

Arquivado Definitivamente
28/10/2022 19:01

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
04/10/2022 02:51

Decorrido prazo de ALFREDO MAIA DE SANTANA em 03/10/2022 23:59.
05/09/2022 15:35

Juntada de petição intercorrente
01/09/2022 17:21

Juntada de petição intercorrente
01/09/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:04

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2022 15:04

Juntada de Certidão
01/09/2022 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 15:04

Julgado improcedente o pedido
31/08/2022 16:11

Conclusos para julgamento
18/08/2022 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 17/08/2022 23:59.
26/07/2022 03:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/07/2022 23:59.
23/07/2022 01:36

Decorrido prazo de ALFREDO MAIA DE SANTANA em 22/07/2022 23:59.
18/07/2022 16:53

Juntada de Informações prestadas
18/07/2022 16:53

Juntada de Informações prestadas
16/07/2022 01:13

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) em 15/07/2022 23:59.
05/07/2022 15:56

Juntada de petição intercorrente
03/07/2022 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2022 19:34

Juntada de Certidão de devolução de mandado
01/07/2022 15:51

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2022.
01/07/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ Juiz Substituto : ROLANDO VALCIR SPANHOLO Dir.

Secret. : ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS AUTOS COM ( ) SENTENÇA (x ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1040351-46.2022.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJE IMPETRANTE: ALFREDO MAIA DE SANTANA Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL MAIA DE SANTANA - GO53574 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA, PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : INDEFIRO o pedido liminar.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Desta feita, notifiquem-se as autoridades coatoras para apresentarem informações pertinentes, cientifique-se o Ente interessado e colha-se parecer do MPF.
30/06/2022 16:08

Juntada de manifestação
30/06/2022 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2022 04:37

Expedição de Mandado.
30/06/2022 04:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2022 04:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2022 04:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 04:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 07:19

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2022 07:19

Não Concedida a Medida Liminar
27/06/2022 17:05

Juntada de Certidão
27/06/2022 17:05

Conclusos para decisão
27/06/2022 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
27/06/2022 16:10

Juntada de Informação de Prevenção
27/06/2022 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2022 16:05

Juntada de Certidão de Redistribuição
27/06/2022 14:08

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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