TRF1 - 0000368-24.2003.4.01.3400

19/07/2021 11:14

Conclusos para decisão

19/07/2021 11:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2021 00:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

10/04/2021 00:25

Decorrido prazo de SIMPLES SISTEMA METODOS E PROCESSAMENTO ELETRONICO LTDA em 09/04/2021 23:59.

27/02/2021 04:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

27/02/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

22/02/2021 00:00

Intimação

19/02/2021 16:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

19/02/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.

10/01/2021 03:08

Juntada de Certidão de processo migrado

10/01/2021 03:07

Juntada de volume

10/01/2021 03:04

Juntada de volume

10/01/2021 03:02

Juntada de volume

10/01/2021 03:00

Juntada de volume

03/11/2020 09:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/10/2018 17:12

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 668 - STF (669196)

24/10/2018 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

17/10/2018 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

11/10/2018 18:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

22/08/2018 09:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/07/2018 11:19

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

27/07/2018 11:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP E/OU RE SOBRESTADO(S)). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

26/06/2018 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

26/06/2018 07:37

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

03/10/2017 17:16

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

03/10/2017 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/09/2017 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/08/2017 07:27

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

07/08/2017 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/08/2017 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

02/08/2017 17:28

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

02/08/2017 09:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4268887 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

02/08/2017 09:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4268886 RECURSO ESPECIAL (INSS)

27/07/2017 15:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/L

18/07/2017 14:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/07/2017 08:45

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

23/06/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

21/06/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2017. Nº de folhas do processo: 443. Destino: ARM 32-L

14/06/2017 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

14/06/2017 11:10

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

15/05/2017 12:06

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 12/05/2017 (PÁG. 1107/1151)

08/05/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/04/2017 12:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/04/2017 - DISPONIBILIZADA EM 20/04/2017 (PÁG. 400/434)

19/04/2017 14:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/05/2017

27/03/2017 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

23/03/2017 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

07/03/2017 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

03/03/2017 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

22/02/2017 14:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4133991 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

20/02/2017 15:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-ARM 06

15/02/2017 17:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

14/02/2017 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/02/2017 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

13/01/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/01/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 12/01/2017 )

11/01/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/01/2017. Nº de folhas do processo: 430. Destino: ARM. 16-I

14/12/2016 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15-I

14/12/2016 14:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/12/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/12/2016, DISPONIBILIZADA EM 13/12/2016 PAGS.829/914

13/12/2016 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

05/12/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

28/11/2016 14:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/11/2016. EDJ FLS.975/1059. DISPONIBILIZADA EM 25/11/2016

25/11/2016 14:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - EDJ. FLS.1453/1506 - SESSÃO DO DIA 05/12/2016

23/11/2016 15:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2016

21/11/2016 14:00

RETIRADO DE PAUTA

11/11/2016 12:24

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 11/11/2016 - DISPONIBILIZADO EM 10/11/2016 - PAGS. 2009-2124

09/11/2016 13:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/11/2016

15/07/2014 20:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/07/2014 20:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

15/07/2014 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:28

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

11/06/2012 15:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/06/2012 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

05/06/2012 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

05/06/2012 17:29

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

05/06/2012 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/F

05/06/2012 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

05/06/2012 15:52

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/05/2012 13:58

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

23/05/2012 13:57

DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 003469/2012-NUPRE/ST

31/01/2012 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE RESP ELETRÔNICO NO STJ

15/12/2011 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

15/12/2011 18:46

PROCESSO DIGITALIZADO

03/10/2011 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

03/10/2011 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

16/09/2011 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE ADMITIDO

16/09/2011 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

05/09/2011 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/09/2011 10:39

PROCESSO REMETIDO - À COREC

22/08/2011 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/08/2011 18:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/08/2011 18:11

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

02/08/2011 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NPO E-JDF1 DO DIA 01/08/2011 E PUBLICADA NO DIA 02/08/2011

19/07/2011 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/07/2011 17:43

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

18/07/2011 17:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

15/07/2011 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2661242 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

15/07/2011 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2661243 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

11/07/2011 12:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-ARM-23-H

22/06/2011 18:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

20/06/2011 18:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

03/06/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2011 E DIVULGADO NO DIA 02/06/2011 PAGS. 601/725

31/05/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2011 E DIVLUGADO NO DIA 02/06/2011. Nº de folhas do processo: 334. Destino: ARM - 14-I

24/05/2011 13:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-L

24/05/2011 10:39

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - O DIA 24/05/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/05/2011

23/05/2011 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

13/05/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/05/2011 09:33

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 13/05/2011 ÀS 9 HORAS - JFCR

25/04/2011 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

18/04/2011 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

18/04/2011 14:41

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

05/04/2011 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

01/04/2011 12:22

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 11 P - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

22/03/2011 16:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2589427 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

21/03/2011 17:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.23/I

18/03/2011 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

15/03/2011 13:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

15/03/2011 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

25/02/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - E DIVULGADO NO DIA 24/02/2011 PAGS. 319/350.

22/02/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/02/2011 E DIVULGADO NO DIA 24/02/2011. Nº de folhas do processo: 312. Destino: ARM. 04-D

17/02/2011 15:03

PROCESSO RECEBIDO - ARM. 18-B

17/02/2011 08:55

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

17/02/2011 08:28

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/02/2011

11/02/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação da Empresa Autora

03/02/2011 09:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03/02/2011 - PAGS. 186/205

01/02/2011 12:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/02/2011

20/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

01/11/2008 21:05

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

08/09/2008 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

03/09/2008 18:35

CONCLUSÃO AO RELATOR

03/09/2008 18:34

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA