STJ - 0032235-98.2004.4.01.3400

24/06/2020 11:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/06/2020 11:55

Transitado em Julgado em 24/06/2020

05/06/2020 14:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 384022/2020 (Juntada automática)

05/06/2020 14:40

Protocolizada Petição 384022/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2020

01/06/2020 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020

29/05/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2020

29/05/2020 16:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

24/07/2017 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

24/07/2017 09:29

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 359511/2017

21/07/2017 17:38

Ato ordinatório praticado (Petição 359511/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

21/07/2017 17:28

Protocolizada Petição 359511/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/07/2017

31/05/2017 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2017

30/05/2017 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2017 09:02

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/05/2017 07:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/01/2015 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/01/2015 09:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/12/2014 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO