STJ - 0045360-75.2000.4.01.3400

11/09/2023 00:00

Intimação

22/09/2022 00:00

Intimação

26/11/2020 09:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/11/2020 09:20

Transitado em Julgado em 26/11/2020

26/10/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2020 Petição Nº 426688/2020 - EDcl no AgInt no

23/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0426688 - EDcl no AgInt no AREsp 709206 - Publicação prevista para 26/10/2020

19/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de COMÉRCIO DE PETRÓLEO TRIÂNGULO LTDA, POSTO FLUMIDIESEL LTDA e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 426688/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 709206

13/10/2020 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000592-2020-AJC-1T)

05/10/2020 22:46

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/10/2020 16:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000592-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/10/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 15:11

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426688/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 709206/DF

01/09/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

31/08/2020 14:18

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 28/08/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 426688/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 711.

15/08/2020 19:40

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 19:16

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 17:39

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 17:33

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

10/08/2020 19:11

Juntada de Petição de petição nº 527941/2020

10/08/2020 19:10

Protocolizada Petição 527941/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/08/2020

03/08/2020 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2020 Petição Nº 426688/2020 -

03/08/2020 05:32

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 03/08/2020

31/07/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

31/07/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/07/2020 13:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 426688/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

02/07/2020 13:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 03/08/2020)

02/07/2020 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados a Dra. LUCIANA MALAGRICI WADDINGTON - advogada subscritora da petição de fls. 711/715.

22/06/2020 16:48

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 426688/2020 (Juntada automática)

22/06/2020 16:48

Protocolizada Petição 426688/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/06/2020

16/06/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2020 Petição Nº 853185/2019 - AgInt

15/06/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0853185 - AgInt no AREsp 709206 - Publicação prevista para 16/06/2020

01/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de COMÉRCIO DE PETRÓLEO TRIÂNGULO LTDA, POSTO FLUMIDIESEL LTDA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 853185/2019 - AgInt no AREsp 709206

18/05/2020 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2020-1T)

18/05/2020 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2020

15/05/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/05/2020 16:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000243-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/05/2020 15:05

Incluído em pauta para 26/05/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 853185/2019 - AgInt no AREsp 709206/DF

14/05/2020 21:07

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

11/05/2020 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

11/05/2020 19:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

05/05/2020 16:43

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da ausência de manifestação relativa à publicação de vista às partes de fl. 692, a advogada Luciana Malagrici Waddington - OAB/RJ 129.192, subscritora do Agravo Interno de fls. 553/559, não consta como represe

05/05/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/02/2020 e término em 04/05/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 853185/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 553.

19/12/2019 06:32

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 19/12/2019

19/12/2019 06:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2019 Petição Nº 853185/2019 -

18/12/2019 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

18/12/2019 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/12/2019 12:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 853185/2019. Publicação prevista para 19/12/2019)

18/12/2019 12:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 19/12/2019)

18/12/2019 12:33

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. Luciana Malagrici Waddington - OAB/RJ 129.192, advogada subscritora do agravo interno de fls. 553/559. Por essa

17/12/2019 10:51

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 855181/2019 (Juntada automática)

17/12/2019 10:51

Protocolizada Petição 855181/2019 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2019

16/12/2019 18:27

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 853185/2019 (Juntada automática)

16/12/2019 18:27

Protocolizada Petição 853185/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2019

26/11/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2019

25/11/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2019 11:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2019

25/11/2019 11:14

Conheço do agravo de COMÉRCIO DE PETRÓLEO TRIÂNGULO LTDA, POSTO FLUMIDIESEL LTDA e OUTROS para negar provimento ao Recurso Especial

01/03/2016 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/03/2016 15:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/06/2015 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

25/06/2015 17:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

26/05/2015 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

26/05/2015 17:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

07/05/2015 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO