TRF1 - 0001636-10.2013.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Des. Fed. Solange Salgado da Silva
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2022 09:36
Juntada de parecer
-
21/11/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2022 01:00
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/11/2022 23:59.
-
27/10/2022 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 14:30
Conclusos para decisão
-
14/10/2022 13:02
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
-
14/10/2022 13:02
Juntada de Informação de Prevenção
-
13/10/2022 07:39
Recebidos os autos
-
13/10/2022 07:39
Recebido pelo Distribuidor
-
13/10/2022 07:39
Distribuído por sorteio
-
16/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001636-10.2013.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: BERTOLINO MARINHO MADEIRA CAMPOS e outros Advogados do(a) REU: FILADELFO CHAGAS BARRETO - PI1075, HELENA RIBEIRO BARRETO - PI5233, THIAGO RIBEIRO BARRETO - PI3687 Advogados do(a) REU: DANIEL ROMEIRO - SP234983, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933, MARIANA TRANCHESI ORTIZ - SP250320, ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - SP172515, ROBERTO PODVAL - SP101458 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia para absolver os réus Bertolino Marinho Madeira Campos e Humberto Costa e Castro do delito previsto no art. 312 do Código Penal, e o corréu Bertolino Marinho Madeira Campos do delito previsto no art. 89 da Lei nº 8.666/93.
Sem custas ou honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Teresina (PI), 15 de junho de 2022.
AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular da 3ª Vara/PI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
26/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Sentença Tipo A • Arquivo
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