TRF1 - 1004248-21.2019.4.01.3602

1ª instância - 4ª Cuiaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 00.963.637/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGROINDUSTRIAL VALE DO GARCAS LTDA - ME

CNPJ: 01.240.676/0001-15

CIRLENE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *67.***.*57-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 02:45

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 00:14

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2023 23:59.

  • 07/02/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 00:28

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2022 23:59.

  • 10/10/2022 17:53

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2022 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 17:53

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 01:31

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 01:09

    Decorrido prazo de CIRLENE SANTOS DE OLIVEIRA em 19/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 01:09

    Decorrido prazo de AGROINDUSTRIAL VALE DO GARCAS LTDA - ME em 19/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 01:20

    Publicado Sentença Tipo B em 28/06/2022.

  • 29/06/2022 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO: 1004248-21.2019.4.01.3602 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CIRLENE SANTOS DE OLIVEIRA, AGROINDUSTRIAL VALE DO GARCAS LTDA - ME S E N T E N Ç A (tipo B) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada.

    Decido.

    Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos.

    Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).

    Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada.

    Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.

    Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.

    Intimem-se.

    Rondonópolis, data e hora da assinatura.

    Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

  • 24/06/2022 18:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/06/2022 18:43

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2022 18:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/06/2022 18:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/06/2022 18:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/06/2022 18:02

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2022 16:39

    Juntada de manifestação

  • 22/06/2022 01:43

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 17:44

    Expedição de Intimação.

  • 30/05/2022 17:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2022 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 16:37

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/04/2022 15:17

    Juntada de manifestação

  • 27/01/2022 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 18:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/01/2022 18:39

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 09:41

    Juntada de manifestação

  • 15/12/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 14:37

    Juntada de manifestação

  • 24/09/2021 12:35

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 16:34

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/06/2021 11:58

    Juntada de manifestação

  • 10/03/2021 03:22

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 03:01

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2021 23:59.

  • 14/12/2020 13:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/12/2020 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 13:13

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2020 17:01

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2020 17:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/11/2020 18:07

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2020 07:41

    Juntada de manifestação

  • 28/10/2020 14:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/10/2020 13:52

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2020 08:24

    Juntada de Certidão.

  • 14/04/2020 20:52

    Outras Decisões

  • 14/04/2020 14:56

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2020 19:44

    Juntada de manifestação

  • 13/03/2020 04:06

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/03/2020 23:59:59.

  • 07/02/2020 16:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/02/2020 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 15:00

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 07/02/2020 15:00

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 13/01/2020 18:46

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT

  • 13/01/2020 18:46

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 18/12/2019 09:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/12/2019 09:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005343-40.2021.4.01.3821

Smurfit Kappa do Brasil Industria de Emb...

.Uniao Federal

Advogado: Eduardo Simoes Fleury

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0000908-47.2013.4.01.3101

Antonio Seleiro da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jose Robenildo Sousa Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2022 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0006385-49.2012.4.01.3307

Uniao Federal

Lanteney Nunes de Lima Braga Junior

Advogado: Gisele Oliveira Assis Novaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2021 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1003355-25.2018.4.01.4100

Hugo Arao Costa Brasil

Uniao Federal

Advogado: Anderson de Moura e Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0064137-64.2007.4.01.3400

Claudio Freire de Barauna

Uniao Federal

Advogado: Lino de Carvalho Cavalcante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2007 00:00

Exibir Processo