TRF1 - 0003882-35.2015.4.01.3312

1ª instância - Irece

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MURILO BARRETO MATOS

Advogados

MURILO BARRETO MATOS

OAB: 31502/BA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

SRA MARIDILVA ROCHA COSTA DE FREIRE - TITULAR DA ARF IRECE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2022 18:39

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2022 00:59

    Decorrido prazo de MURILO BARRETO MATOS em 22/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 02:11

    Decorrido prazo de MURILO BARRETO MATOS em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 02:11

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 02:11

    Decorrido prazo de SRA MARIDILVA ROCHA COSTA DE FREIRE - TITULAR DA ARF IRECE em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 02:11

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 19:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2022 03:07

    Publicado Ato ordinatório em 23/06/2022.

  • 23/06/2022 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO Nº 0003882-35.2015.4.01.3312 ATO ORDINATÓRIO Com base na Portaria n. 06, de 24 de março de 2014, da Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê, intimem-se as partes litigantes para terem ciência do retorno destes autos com certidão de trânsito em julgado no id. 1145409255, bem como para requererem o que entenderem de direito.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Nada sendo requerido, arquivem-se estes autos.

    JULIANE MARIA NOGUEIRA RIBEIRO Servidor

  • 21/06/2022 17:44

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2022 17:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/06/2022 17:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/06/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 16:46

    Juntada de petição inicial

  • 30/10/2019 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 09/08/2016 16:16

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF 1ª REGIÃO

  • 15/07/2016 17:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 356/2016.

  • 29/06/2016 11:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/06/2016 11:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/05/2016 14:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/03/2016 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIVULGADO EM 30/03/2016. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 31/03/2016.

  • 28/03/2016 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/03/2016 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/03/2016 13:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 15/03/2016 12:41

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/03/2016 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2016 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 09:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO COORDENADOR MPF GILTEMBERG

  • 02/03/2016 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/03/2016 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2016 12:51

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2016 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2016 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR SR. ALBERTO LUIZ DA SILVA CPF:075-029.075.-72

  • 15/01/2016 16:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2016 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. Nº 303/2015

  • 14/12/2015 12:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/12/2015 19:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 538/2015-SEPOD

  • 09/12/2015 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 07/12/2015 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/12/2015 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 04/12/2015 16:12

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2015 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2015 15:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/12/2015 15:53

    INICIAL AUTUADA

  • 04/12/2015 15:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2015

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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