03/11/2022 17:32

Juntada de manifestação
25/10/2022 11:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/10/2022 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal Cível da SJPA
25/10/2022 11:36

Juntada de ata de audiência
25/10/2022 11:29

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2022 09:40, Central de Conciliação da SJPA.
25/10/2022 11:27

Juntada de Ata de audiência
24/10/2022 08:51

Juntada de petição intercorrente
23/09/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 11:17

Juntada de Certidão
23/09/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:17

Juntada de Certidão
23/09/2022 11:17

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2022 09:40, Central de Conciliação da SJPA.
23/09/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 12:26

Recebidos os autos
21/09/2022 12:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
22/08/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 02:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:50

Decorrido prazo de YOSHIAKI KAGAWA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:50

Decorrido prazo de NORIKO KAGAWA em 01/08/2022 23:59.
23/07/2022 01:31

Decorrido prazo de YOSHIAKI KAGAWA em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 01:31

Decorrido prazo de NORIKO KAGAWA em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 01:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/07/2022 23:59.
01/07/2022 16:23

Publicado Despacho em 01/07/2022.
01/07/2022 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1003712-18.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YOSHIAKI KAGAWA, NORIKO KAGAWA Advogado do(a) AUTOR: YANA FIGUEIREDO RIBEIRO - PA19327 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Acolho as considerações apontadas pelos autores no id Num. 788290479 - Pág. 1-2 para indeferir o pedido de substituição processual, formulado pela CEF, que se operaria, na prática, se deferido o pleito encartado no id Num. 622244862 - Pág. 1-2 e Num. 593608394 - Pág. 1 a Num. 593626347 - Pág. 1, consistente em renúncia de mandado, porquanto, nas ações relativas a financiamentos imobiliários pelo SFH, já firmou entendimento de que a CEF é parte legítima para figurar no polo passivo.

Veja-se: "Ainda que tenha havido a cessão do crédito oriundo do contrato de mútuo, não é razoável “que se opere a plena substituição da CEF pela EMGEA, porquanto não se pode olvidar sua condição de agente financeiro responsável pelo contrato alusivo ao financiamento habitacional.

Demais disso, sendo a Caixa administradora do contrato, deve ela, por tal razão, responder por eventuais irregularidades” (TRF 1ª Região, AC 1999.38.00.011478-0, Quinta Turma, Rel.

Desembargador Federal Fagundes de Deus, DJ de 29/03/2004, p. 455). É reconhecida de ofício a legitimidade passiva da CEF." Intimem-se.

Oportunamente, cumpra-se o disposto no item 4.1 do id Num. 473488849 - Pág. 2.

Belém, data da assinatura eletrônica.

LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
29/06/2022 14:17

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 14:17

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 10:10

Conclusos para despacho
25/10/2021 10:56

Juntada de manifestação
22/09/2021 11:28

Juntada de Certidão
22/09/2021 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 11:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal Cível da SJPA
19/07/2021 18:54

Juntada de Certidão
19/07/2021 18:51

Audiência Conciliação não presencial cancelada para 20/07/2021 11:20 5ª Vara Federal Cível da SJPA.
13/07/2021 03:42

Decorrido prazo de YOSHIAKI KAGAWA em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 03:42

Decorrido prazo de NORIKO KAGAWA em 12/07/2021 23:59.
07/07/2021 12:10

Juntada de manifestação
23/06/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 13:39

Audiência Conciliação não presencial designada para 20/07/2021 11:20 5ª Vara Federal Cível da SJPA.
23/06/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 16:55

Juntada de manifestação
18/06/2021 13:40

Juntada de Certidão
18/06/2021 13:31

Recebidos os autos
18/06/2021 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação da SJPA
15/06/2021 16:20

Juntada de emenda à inicial
12/05/2021 14:43

Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2021 14:43

Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 17:40

Juntada de petição intercorrente
17/03/2021 22:27

Expedição de Comunicação via sistema.
17/03/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 15:18

Conclusos para despacho
11/03/2021 15:17

Juntada de Certidão
08/02/2021 17:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJPA
08/02/2021 17:34

Juntada de Informação de Prevenção
08/02/2021 09:48

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2021 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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