TRF1 - 0014432-04.2010.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSVALDO DALBEN

CPF *73.***.*64-20

SOLANGE REGINA REOLON DALBEN

CPF *73.***.*97-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação para Manifestação Sobre Proposta de Acordo Via Sistema PJe PROCESSO: 0014432-04.2010.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: OSVALDO DALBEN, SOLANGE REGINA REOLON DALBEN FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre a proposta de acordo juntada pela CEF nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 10 (dez) dias OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 3 de novembro de 2023.

    Secretaria Única de Turma Recursal - SETUR (Assinado digitalmente)

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação para Manifestação sobre Proposta de Acordo Via Sistema PJe PROCESSO: 0014432-04.2010.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: OSVALDO DALBEN, SOLANGE REGINA REOLON DALBEN FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação sobre a proposta de acordo anexada pela CEF nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 10 (dez) dias OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 28 de setembro de 2023.

    Secretaria Única de Turma Recursal - SETUR (Assinado digitalmente)

  • 03/09/2022 00:57

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 13:33

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 26/08/2022 00:34

    Decorrido prazo de SOLANGE REGINA REOLON DALBEN em 25/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 00:26

    Decorrido prazo de OSVALDO DALBEN em 25/08/2022 23:59.

  • 06/07/2022 00:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 06/07/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014432-04.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014432-04.2010.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: OSVALDO DALBEN e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SOLANGE REGINA REOLON DALBEN OSVALDO DALBEN INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 4 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/07/2022 00:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 00:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 23:59

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 09/04/2014 07:00

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 101/2013. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 116/2014

  • 09/04/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 4ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014

  • 06/12/2013 08:00

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 101/2013

  • 06/12/2013 08:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013

  • 11/09/2013 13:15

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 15/08/2013 11:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BAHIA

  • 09/08/2013 18:39

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF - DECISÃO

  • 31/07/2013 15:51

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 18/07/2013 13:19

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/07/2013 13:18

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 18/07/2013 09:39

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO

  • 12/03/2013 11:42

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 12/03/2013 11:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/02/2013 15:14

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2013 14:27

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO ORDINATÓRIO (AC+RE)

  • 15/02/2013 14:27

    RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 15/02/2013 14:26

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 14/02/2013 11:42

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 15/01/2013 14:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BAHIA

  • 15/01/2013 12:47

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF

  • 17/12/2012 11:09

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - JULGADOS NA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/12/2012

  • 07/12/2012 14:56

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PARA A 83ª SESSÃO DE JULGAMENTO, A REALIZAR-SE NO DIA 13/12/2012

  • 03/12/2010 16:49

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 03/12/2010 16:47

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 01/12/2010 13:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO MOREIRA RAMIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2010

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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