24/08/2022 12:47

Juntada de petição intercorrente
26/07/2022 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2022 01:31

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 22/07/2022 23:59.
15/07/2022 16:40

Juntada de manifestação
04/07/2022 17:45

Juntada de manifestação
02/07/2022 11:39

Juntada de petição intercorrente
01/07/2022 16:28

Publicado Despacho em 01/07/2022.
01/07/2022 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 15:48

Juntada de manifestação
30/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1017440-63.2020.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITUPIRANGA PREFEITURA Advogado do(a) AUTOR: EDSON PEREIRA NEVES - RS6448B REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL DESPACHO Em aditamento ao despacho de id Num. 273253355 - Pág. 1, intime-se o Estado do Pará, com prazo de 15 dias, para manifestar interesse em integrar a lide, em litisconsórcio ativo, conforme requerimento do autor (id Num. 269310350 - Pág. 2).

Intime-se o autor, com prazo de 15 dias, para se pronunciar sobre a manutenção da União Federal (Fazenda Nacional) no lado passivo da ação, em face das manifestações encontradas no id Num. 281105878 - Pág. 1-2 e Num. 553984929 - Pág. 1, bem como sobre a necessidade de citação da UHE Tucuruí, em litisconsórcio passivo necessário, como anunciado pela ANEEL no id Num. 571960921 - Pág. 1.

Belém, data da assinatura eletrônica.

LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
29/06/2022 14:36

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 14:36

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 11:04

Conclusos para despacho
11/11/2021 11:00

Juntada de réplica
22/10/2021 14:01

Juntada de manifestação
22/10/2021 13:17

Juntada de manifestação
19/10/2021 12:57

Juntada de substabelecimento
10/08/2021 15:11

Juntada de manifestação
22/06/2021 17:10

Juntada de manifestação
08/06/2021 16:13

Juntada de petição intercorrente
25/05/2021 11:38

Juntada de manifestação
21/05/2021 10:38

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 10:38

Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2021 06:03

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 06:00

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2021 06:00

Cancelada a movimentação processual
12/05/2021 06:00

Cancelada a movimentação processual
05/02/2021 10:51

Juntada de petição intercorrente
16/11/2020 11:29

Juntada de manifestação
08/09/2020 23:11

Juntada de contestação
17/07/2020 17:25

Juntada de manifestação
16/07/2020 17:50

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2020 17:50

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 09:19

Conclusos para despacho
08/07/2020 09:17

Juntada de Certidão
02/07/2020 14:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJPA
02/07/2020 14:51

Juntada de Informação de Prevenção.
02/07/2020 14:44

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2020 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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