TRF1 - 0009876-20.2010.4.01.3700
1ª instância - 1ª Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2022 12:08
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
20/11/2018 15:13
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO COM APELAÇÃO - DOIS VOLUMES E 400 FOLHAS
-
02/11/2018 11:18
REMESSA ORDENADA: TRF - P/APRECIACAO DA APELACAO INTERPOSTA
-
22/10/2018 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO A RESPEITO DA ALTERACAO DA SITUACAO PROCESSUAL DA SENTENCIADA LAISA ERICA RIBEIRO MORAIS, BEM COMO A RESPEITO DO PREENCHIMENTO E EMISSAO, VIA SINIC, DO RESPECTIVO BOLETIM DE DECISAO JUDICIAL
-
11/06/2018 16:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 376/2018 (260222)
-
11/06/2018 16:40
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR - REF. CP Nº 509/2017 - SANTA RITA-MA
-
30/04/2018 09:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 376/2018
-
19/04/2018 07:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU
-
13/04/2018 07:55
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 PROCESSOS
-
11/04/2018 08:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
04/04/2018 08:34
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
-
27/03/2018 12:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/CIENCIA DA SENTENCA RETRO
-
14/03/2018 18:00
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - DIANTE DO EXPOSTO, COMFUNDAMENTO NOS ARTS 107, IV, 109, V, E 110, § 1º - ESTE ULTIMO COM REDACAO ANTERIOR A LEI 12234/2010 - TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARO A EXTINCAO DA PUN
-
09/10/2017 10:11
CONCLUSOS PARA SENTENCA - 02 VOLUMES
-
06/10/2017 17:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N.509/2017 COMARCA DE SANTA RITA/MA, SEM CUMPRIMENTO
-
06/10/2017 17:10
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO MPF
-
06/10/2017 09:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOSDO MPF
-
28/09/2017 18:20
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
20/09/2017 14:42
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO - POR LUIZ CARLOS FERREIA - PROTOCOLO N. 2017002579599
-
20/09/2017 14:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N; 846/2017 - CUMPRIDO
-
16/08/2017 11:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 509/2017 - COMARCA DE SANTA RITA/MA
-
16/08/2017 11:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 846/2017
-
21/07/2017 10:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 846/2017 PARA O DR. PAULO JOSÉ SILVA PINTO
-
02/02/2017 14:02
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇAO PELA DPU - DEFENSORIA PUBLICA UNIÃO. PROTOCOLO Nº 2017000274199
-
31/01/2017 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DPU
-
12/01/2017 13:03
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES
-
10/01/2017 14:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
06/12/2016 11:06
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
28/11/2016 00:00
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - JULGA PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR LCF PEL APRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART 313A DO CPB E LERM COMO INCURSA NA SPENAS DO ART.171 PARA 3º DO CP.
-
30/04/2015 12:53
CONCLUSOS PARA SENTENCA - 02 VOLUMES
-
29/04/2015 17:05
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE LUIS CARLOS FERREIRA
-
17/04/2015 16:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VIMDOS DO DR. PAULO JOSE SILVA PINTO.
-
14/04/2015 10:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA ALEGAÇÕES FINAIS
-
27/03/2015 16:26
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE LAISA ERICA RIBEIRO MORAIS (DPU)
-
27/03/2015 16:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 223681
-
23/03/2015 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO.
-
13/02/2015 09:56
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL
-
02/02/2015 14:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 046/2015
-
16/06/2014 15:24
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF
-
11/06/2014 11:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
04/06/2014 08:09
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
12/05/2014 18:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU - 02 VOLUMES
-
09/05/2014 09:59
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES
-
08/05/2014 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 118/2014 - INSS - CORREGEDORIA REGIONAL EM RECIFE/PE - EM RESP. AO OFICIO 501/2014- SEPOD/1ª VARA/JF/MA
-
08/05/2014 16:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 13819 - CUMPRIDO
-
15/04/2014 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ADV. DO REU LUIS CARLOS FERREIRA - PROTOCOO Nº 2014001637799
-
15/04/2014 14:17
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 501/2014 - SEPOD - 1ª VARA (ENTREGUE - GERENTE EXECUTIVO DO INSS)
-
15/04/2014 14:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO: 200015 - CUMPRIDO
-
08/04/2014 15:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. PAULO JOSE SILVA PINTO.
-
07/04/2014 14:07
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
27/03/2014 13:24
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 501/2014 - INSS
-
19/02/2014 18:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR AO INSS.VISTA A DEFESA
-
18/02/2014 09:08
Conclusos para despacho
-
14/02/2014 18:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO NÃO CUMPRIDO -
-
14/02/2014 18:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF SOB PROTOCOLO N. 2014000659699
-
13/02/2014 12:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
04/02/2014 16:37
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
18/12/2013 00:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECRETA A REVELIA DA ACUSADA.VISTA AS PARTES PARA AS DILIGENCIAS QUE DESEJAM REQUERER.
-
13/12/2013 16:16
Conclusos para despacho
-
12/12/2013 18:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
-
09/12/2013 07:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
04/12/2013 08:54
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
29/11/2013 18:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/11/2013 14:57
Conclusos para despacho
-
27/11/2013 17:37
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 461/2013 - SJ/PR, SEM CUMPRIMENTO.
-
04/10/2013 16:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 01 CD - AUDIÊNCIA
-
24/09/2013 16:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 200016; 201041
-
24/09/2013 16:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - MANDADO 198908
-
24/09/2013 14:35
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - INTERROGATÓRIO - 17/09/2013
-
24/09/2013 12:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 461/2013 P/ JUNTAR
-
13/09/2013 14:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. PAULO JOSE SILVA PINTO.
-
11/09/2013 13:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM VISTA DOS AUTOS PARA CONHECER DO PROCESSO.
-
11/09/2013 10:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
10/09/2013 15:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/09/2013 10:01
Conclusos para despacho
-
22/08/2013 17:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/08/2013 15:10
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES
-
13/08/2013 13:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
09/08/2013 10:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/08/2013 14:06
Conclusos para despacho
-
08/08/2013 13:54
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA 2ª VARA SJ/PR
-
08/08/2013 13:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND. 198907
-
22/07/2013 07:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
16/07/2013 13:02
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
15/07/2013 09:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
15/07/2013 09:51
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 461/2013 ( SJ/PARANÁ)
-
24/05/2013 10:48
INTERROGATORIO DESIGNADO
-
24/05/2013 10:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/05/2013 09:53
Conclusos para despacho
-
29/04/2013 18:25
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 965/2011 - COM. PEDREIRAS/MA, SEM CUMPRIMENTO.
-
29/11/2012 14:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
29/11/2012 14:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 184193
-
29/11/2012 14:00
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL CEMAN INFORMA SOBRE MANDADO
-
28/11/2012 08:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
21/11/2012 08:11
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/11/2012 09:26
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 2658/2012 ( COMARCA PEDREIRAS)
-
17/10/2012 12:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/10/2012 11:27
Conclusos para despacho
-
27/08/2012 12:47
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 445/2012 - CUMPRIDA
-
11/07/2012 12:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
06/07/2012 07:24
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/07/2012 11:59
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 1662/2012 ( COMARCA PEDREIRAS)
-
05/07/2012 11:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 445/2012 ( COMARCA PEDREIRAS)
-
28/06/2012 15:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº 967/2012 - CUMPRIDA
-
28/06/2012 15:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 966/2011 - CUMPRIDA
-
17/04/2012 11:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/04/2012 15:39
Conclusos para despacho
-
09/04/2012 13:23
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL DA SJ/PI
-
24/02/2012 12:52
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL DA SJ/PIAUI
-
09/02/2012 14:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 176978
-
02/02/2012 18:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N. 751/2011, E-DJF1 N. 01/02/2012
-
02/02/2012 18:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 483/2011 - COM. PEDREIRAS/MA, CUMPRIDA.
-
26/01/2012 13:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
26/01/2012 13:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 751/2011
-
26/01/2012 13:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP Nº 967/2011 ( SJ/PIAUI)
-
26/01/2012 13:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 966/2011 ( SJ/PIAUI)
-
26/01/2012 13:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 965/2011 ( COMARCA PEDREIRAS)
-
14/09/2011 13:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO
-
05/07/2011 10:48
Conclusos para decisão- GAB DR IVO
-
04/07/2011 12:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 483/2011 ( COMARCA PEDREIRAS)
-
18/05/2011 18:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 265/2010 - SJ/PI, CUMPRIDA.
-
14/04/2011 09:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/04/2011 14:26
Conclusos para despacho
-
21/03/2011 11:13
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA DE LAISA ERICA RIBEIRO MORAIS
-
21/03/2011 11:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM Nº 40/2011 EDJF Nº 25, FLS. 845
-
23/02/2011 17:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/02/2011 12:31
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
01/02/2011 12:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 040/2011
-
14/01/2011 17:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/01/2011 15:14
Conclusos para despacho
-
30/11/2010 13:00
DEFESA PREVIA APRESENTADA - LUIZ CARLOS FERREIRA
-
30/11/2010 12:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO
-
30/11/2010 12:59
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 158048
-
25/10/2010 11:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
23/09/2010 10:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/09/2010 10:27
Conclusos para despacho - GAB DR MAURICIO
-
15/09/2010 12:51
DEFESA PREVIA APRESENTADA - LUIZ CARLOS FERREIRA
-
15/09/2010 12:46
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 264/2010 -CUMPRIDA
-
09/09/2010 12:49
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 2230/2010 ( COMARCA CAMPINA GRANDE DO SUL/PR)
-
04/08/2010 09:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/08/2010 10:42
Conclusos para despacho
-
29/07/2010 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 104/2010/GAJUS/SECRI/3ªVARA/SJ/PI
-
14/07/2010 10:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/07/2010 10:43
Conclusos para despacho
-
02/07/2010 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 78/2010-SETEC/SR/DPF/MA
-
08/06/2010 12:41
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 150345
-
07/05/2010 12:46
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA DE LUIZ CARLOS FERREIRA
-
27/04/2010 13:18
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 991/2010
-
27/04/2010 10:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
22/04/2010 16:11
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/04/2010 18:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
19/04/2010 18:28
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 991/2010 ( SR/DPF/MA)
-
19/04/2010 18:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 265/2010 ( SJ/PIAUI)
-
19/04/2010 18:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 264/2010 ( COMARCA PEDREIRAS)
-
25/03/2010 16:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
24/03/2010 14:16
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
24/03/2010 14:16
INICIAL AUTUADA
-
23/03/2010 10:24
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2009
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Volume • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0020637-39.2017.4.01.4000
Ministerio Publico Federal
Carlos Galiza Alves
Advogado: Clarissa Fonseca Maia
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 24/12/2024 08:00
Processo nº 0004045-37.2018.4.01.3400
Francisco de Assis Araujo Lima
Uniao Federal
Advogado: Denise Magalhaes da Silva Quirino
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/02/2018 00:00
Processo nº 0004045-37.2018.4.01.3400
Francisco de Assis Araujo Lima
Uniao Federal
Advogado: Emerson Raminho de Moura Barbosa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/09/2025 15:51
Processo nº 1030443-71.2022.4.01.3300
Kaiky da Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Eliene Barbosa da Silva dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2022 18:41
Processo nº 1001213-10.2020.4.01.3605
Ministerio Publico Federal - Mpf
Iranizo Matos Rodrigues
Advogado: Maxsuel Valadao Andrade
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/06/2020 12:35