17/07/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/07/2024 12:28

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2024 12:27

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:16

Juntada de contrarrazões
10/06/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
19/05/2024 19:06

Juntada de recurso especial
15/05/2024 00:12

Decorrido prazo de Município de Anicuns em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/05/2024 23:59.
11/04/2024 17:57

Juntada de petição intercorrente
11/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:34

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE SOUZA - CPF: *21.***.*23-53 (ADVOGADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (REPRESENTANTE), LEOLINA GARCEZ SANTANA - CPF: 0
10/04/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2024 17:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/02/2024 00:04

Decorrido prazo de Município de Anicuns em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/02/2024.
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, .

APELADO: MUNICÍPIO DE ANICUNS, Advogados do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA - GO25714-A, LEOLINA GARCEZ SANTANA - GO41101-A, RODRIGO PINHEIRO SILVA - GO28296-A .

O processo nº 1060639-40.2021.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-04-2024 a 05-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 01/04/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 05/04/2024.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
16/02/2024 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 21:41

Juntada de parecer
19/12/2023 21:41

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:41

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
15/12/2023 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
15/12/2023 09:34

Juntada de Certidão de Redistribuição
14/12/2023 12:49

Recebidos os autos
14/12/2023 12:49

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2023 12:49

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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