14/12/2022 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/12/2022 08:42

Juntada de Certidão
12/12/2022 09:04

Juntada de Informação
09/12/2022 00:19

Decorrido prazo de TJ TRANSPORTES LTDA em 08/12/2022 23:59.
02/12/2022 12:11

Juntada de contrarrazões
10/11/2022 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 12:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/10/2022 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2022 10:20

Expedição de Mandado.
11/10/2022 15:49

Juntada de apelação
17/09/2022 00:48

Decorrido prazo de TJ TRANSPORTES LTDA em 16/09/2022 23:59.
24/08/2022 01:53

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002000-48.2021.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TJ TRANSPORTES LTDA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Nesse contexto, rejeito os aclarartórios.

Transitado em julgado, certifique-se.

Nada sendo requerido, ao arquivo. (...)
22/08/2022 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2022 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2022 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 10:48

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2022 10:48

Outras Decisões
12/08/2022 16:13

Conclusos para decisão
11/08/2022 00:30

Decorrido prazo de TJ TRANSPORTES LTDA em 10/08/2022 23:59.
03/08/2022 01:25

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002000-48.2021.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TJ TRANSPORTES LTDA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : De ordem do MM.

Juiz Federal desta vara, fica a parte executada, intimada pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração de id. 1193913748.
01/08/2022 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2022 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2022 11:12

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 16:00

Conclusos para despacho
28/07/2022 00:43

Decorrido prazo de TJ TRANSPORTES LTDA em 27/07/2022 23:59.
06/07/2022 16:53

Juntada de embargos de declaração
06/07/2022 15:56

Publicado Intimação em 06/07/2022.
06/07/2022 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002000-48.2021.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TJ TRANSPORTES LTDA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III e § 1º do Código de Processo Civil.

Cancele(m)-se a(s) constrição(ões) existente(s).

Havendo penhora registrada em serventia imobiliária, deverá a parte executada, em homenagem ao princípio da causalidade, arcar com os custos cartorários decorrentes do respectivo registro e cancelamento.

Expeça-se o necessário. (...)
04/07/2022 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2022 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2022 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 20:01

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2022 20:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/06/2022 20:21

Conclusos para julgamento
28/06/2022 11:35

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 27/06/2022 23:59.
21/06/2022 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 11:49

Juntada de diligência
20/06/2022 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 07:12

Expedição de Mandado.
17/06/2022 10:44

Expedição de Mandado.
15/06/2022 16:08

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 15:01

Conclusos para despacho
09/06/2022 00:29

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 08/06/2022 23:59.
24/05/2022 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 22:42

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2022 22:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 21:06

Conclusos para despacho
18/05/2022 00:34

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 17/05/2022 23:59.
25/04/2022 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 08:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/04/2022 04:30

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 01/04/2022 23:59.
25/03/2022 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/03/2022 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 10:05

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 21:30

Conclusos para despacho
11/03/2022 14:49

Juntada de petição intercorrente
25/02/2022 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022 08:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2022 11:05

Juntada de petição intercorrente
25/01/2022 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/01/2022 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 11:29

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 20:59

Conclusos para despacho
21/01/2022 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2021 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
13/12/2021 18:22

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 11:58

Juntada de Certidão
12/11/2021 08:17

Juntada de Certidão
11/11/2021 14:50

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021 14:49

Outras Decisões
10/11/2021 21:03

Conclusos para decisão
02/11/2021 13:15

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 00:14

Decorrido prazo de TJ TRANSPORTES LTDA em 20/10/2021 23:59.
01/09/2021 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 15:40

Juntada de diligência
01/09/2021 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2021 14:14

Expedição de Mandado.
31/08/2021 12:35

Juntada de Certidão
27/08/2021 13:13

Juntada de Certidão
27/08/2021 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2021 11:00

Juntada de diligência
18/08/2021 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2021 08:12

Expedição de Mandado.
13/08/2021 14:23

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2021 14:23

Outras Decisões
12/08/2021 13:48

Conclusos para despacho
12/08/2021 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO
12/08/2021 13:48

Juntada de Informação de Prevenção
12/08/2021 09:39

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2021 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000820-73.2013.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Alexandre Fernandes do Carmo

Advogado: Joaquim Candido dos Santos Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2013 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0000820-73.2013.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luciano de Araujo Lima

Advogado: Antonio Carlos de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2015 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1006598-53.2022.4.01.3803

Paula dos Santos

Superintendente Regional do Ministerio D...

Advogado: Lara Melo Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/06/2022 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1002000-48.2021.4.01.4302

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Tj Transportes LTDA

Advogado: Paulo Izidio da Silva Rezende

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2022 08:43

Exibir Processo

Processo nº 1002351-30.2020.4.01.3502

Perlen Packaging Anapolis Industria e Co...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rennan Elias de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2022 16:59

Exibir Processo