TRF1 - 0056414-81.2013.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AREOVALDO DE ALBERNAZ

CPF *12.***.*40-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 21A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 14:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 06/08/2021 17:29

    Juntada de Informação

  • 06/08/2021 17:29

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 13/07/2021 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:26

    Decorrido prazo de AREOVALDO DE ALBERNAZ em 14/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:19

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0056414-81.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: AREOVALDO DE ALBERNAZ DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    ADVOGADO: DF00028675 - SIMONE BORGES MARTINS COELHO FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 81724617.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 19 de maio de 2021.

    ALEXANDRE SOUZA DE MESQUITA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 19/05/2021 01:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 01:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 01:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2021 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:30

    Decorrido prazo de AREOVALDO DE ALBERNAZ em 19/04/2021 23:59.

  • 03/03/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0056414-81.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0056414-81.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: AREOVALDO DE ALBERNAZ Advogado do(a) APELADO: SIMONE BORGES MARTINS - DF28675 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AREOVALDO DE ALBERNAZ SIMONE BORGES MARTINS - (OAB: DF28675) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/03/2021 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 22:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 22:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 22:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/09/2020 13:20

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/07/2020 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/07/2020 11:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 14/07/2020 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/07/2020 10:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/10/2019 09:26

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 09/10/2019 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/10/2019 13:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 05/09/2019 14:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 26/08/2019 08:00

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/07/2019 08:23

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 31/07/2019 08:14

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 25/06/2019 10:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 13/06/2019 17:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 30/05/2019 15:14

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 30/05/2019 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/05/2019 14:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/05/2019 14:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/04/2019 10:04

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 16/04/2019 15:25

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 30.04.19

  • 15/04/2019 13:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4695014 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 11/04/2019 10:23

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 15/03/2019 07:38

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 12/02/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/02/2019 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2019. Nº de folhas do processo: 198. Destino: E-21

  • 30/01/2019 11:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 30/01/2019 08:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 23/01/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/12/2018 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 12/12/2018 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA ( PAUTA DE 23.01.2019)

  • 05/12/2018 19:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/01/2019

  • 04/12/2018 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 23.01.2019

  • 04/12/2018 16:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 23/01/2019

  • 20/11/2018 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 07/11/2018 18:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 29/10/2018 14:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4595479 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 25/10/2018 12:23

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/10/2018 17:31

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 05/10/2018 08:29

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 04/09/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 31/08/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2018. Nº de folhas do processo: 188. Destino: P-07

  • 22/08/2018 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 22/08/2018 10:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 15/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - exerceu juízo de retratação e deu provimento à Apelação e à Remessa Oficial

  • 10/08/2018 15:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 03/08/2018 17:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 15.08.2018

  • 30/07/2018 11:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/08/2018

  • 27/07/2018 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA NA PAUTA DE 18.08.2018

  • 26/07/2018 18:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 15/08/2018

  • 04/07/2018 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 26/06/2018 15:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 26/06/2018 15:11

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 25/06/2018 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/06/2018 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 12/06/2018 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 12/06/2018 10:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 11/06/2018 14:33

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 11/06/2018 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/06/2018 10:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/02/2018 14:24

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 16/02/2018 14:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 14:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 13/09/2016 13:30

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 13/09/2016 13:29

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 02/08/2016 12:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/07/2016 10:36

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 22/07/2016 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 13/07/2016 10:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/07/2016 19:28

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 13/06/2016 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/06/2016 13:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/06/2016 10:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3921015 CONTRA-RAZOES

  • 07/06/2016 10:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3921010 CONTRA-RAZOES

  • 18/05/2016 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 02/05/2016 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/04/2016 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/04/2016 15:10

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/04/2016 15:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3887530 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 18/04/2016 13:20

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/04/2016 06:46

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 10/03/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/03/2016 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/03/2016. Nº de folhas do processo: 132. Destino: C-01

  • 07/03/2016 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 07/03/2016 14:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)

  • 02/03/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 29/01/2016 08:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 26/01/2016 14:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 25/01/2016 19:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3813941 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 18/01/2016 13:13

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 14/01/2016 17:20

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 18/12/2015 08:44

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 27/11/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/11/2015 17:02

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2015. Nº de folhas do processo: 107. Destino: C -34

  • 24/11/2015 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2015. Nº de folhas do processo: 107. Destino: C-25

  • 28/10/2015 19:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/10/2015 16:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - EMENTA

  • 13/10/2015 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 08/10/2015 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 21/08/2015 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/08/2015 18:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 19/08/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial

  • 14/08/2015 11:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 12/08/2015 17:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 06/08/2015 19:29

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/08/2015

  • 06/08/2015 19:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/08/2015 17:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA 19/08/2015

  • 25/03/2015 12:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 24/03/2015 18:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 24/03/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2015

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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