TRF1 - 0004730-71.2005.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA

CNPJ: 06.261.762/0001-28

OTAVIO VIEIRA DA CUNHA FILHO

CPF *50.***.*45-04

JUREMA VALERIA MARANHAO DA CUNHA

CPF *16.***.*60-20

Advogados

MAURICIO ARAUJO NORONHA

OAB: 6145/MA

CPF *93.***.*99-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 09:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2022 01:31

    Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA em 12/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 01:10

    Decorrido prazo de OTAVIO VIEIRA DA CUNHA FILHO em 04/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 01:10

    Decorrido prazo de JUREMA VALERIA MARANHAO DA CUNHA em 04/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 14:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/07/2022 19:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/07/2022 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 18:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2022 06:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2022.

  • 21/06/2022 06:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 21/06/2022 06:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2022.

  • 21/06/2022 06:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0004730-71.2005.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO ARAUJO NORONHA - MA6145 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTAVIO VIEIRA DA CUNHA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 18 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 18/06/2022 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2022 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2022 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2022 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2022 18:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/06/2022 18:11

    Juntada de volume

  • 24/05/2022 12:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/05/2022 09:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2022 09:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/05/2022 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA

  • 28/04/2022 18:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL

  • 09/03/2022 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

  • 18/02/2022 14:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 18/02/2022 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2021 10:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/11/2020 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 16/11/2020 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - envio CP

  • 19/06/2020 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2019 10:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 03/04/2019 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2018 10:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1729

  • 16/08/2018 10:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/05/2018 14:36

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/12/2017 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

  • 29/11/2017 09:22

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/11/2017 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2017 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2017 12:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 20/10/2017

  • 18/10/2017 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/10/2017 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2017 19:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 16/05/2017 14:28

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 18/04/2017 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE CARTA DE INTIMAÇÃO REMETIDA AOS CORREIOS

  • 24/11/2016 17:37

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/06/2016 08:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA SENTENÇA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

  • 10/06/2016 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2016 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/06/2016 16:46

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2016 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 13/01/2016 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2015 11:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 04/12/2015

  • 29/10/2015 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2015 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2015 17:05

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2015 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 09/06/2015 08:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2015 14:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 16/01/2015

  • 09/01/2015 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2015 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2014 15:12

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2014 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 17/12/2013 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 05/12/2013 15:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 06/12/2013

  • 04/12/2013 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2013 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão publicada no e-DJF1 n. 160, de 20 de agosto de 2013, páginas 701/709. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 20/08/2013 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão publicada no e-DJF1 n. 160, de 20 de agosto de 2013, páginas 701/709

  • 16/08/2013 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/07/2013 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/07/2013 14:12

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 02/07/2013 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2013 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2012 13:07

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2012 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT.DE PET. DO EXEQUENTE

  • 04/05/2012 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 26/04/2012 16:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/04/2012 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 N. 75, DE 18/04/2012, NAS PAGINAS 456/467

  • 06/02/2012 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/02/2012 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2012 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2011 10:46

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2011 10:45

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 26/09/2011 10:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2011 10:32

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/09/2011 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2011 16:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/05/2011 13:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/02/2011 16:38

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2010 09:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 08/10/2010 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2010 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2010 10:53

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2010 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 22/07/2010 18:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

  • 22/07/2010 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - eDJF1. ANO II, Nº 139 DE 22.07.2010

  • 19/07/2010 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 19.07.2010

  • 22/04/2010 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/04/2010 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos do Gabju

  • 07/04/2010 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o executado

  • 05/04/2010 16:53

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2010 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2010 16:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Remetidos efetivamente em 19/02/2010

  • 12/02/2010 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2010 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - eDJF1., ANO II, Nº 29 DE 11.02.2010

  • 08/02/2010 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 08.02.2010

  • 04/02/2010 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2010 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2010 13:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2009 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2009 18:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/09/2009 16:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 03/08/2009 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/06/2009 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/04/2009 10:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/04/2009 10:41

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 09/02/2009 09:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/02/2009 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2009 09:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2008 16:29

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - CÓPIA DECISÃO REF. AG. INSTRUMENTO.

  • 13/11/2008 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

  • 24/10/2008 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTES

  • 21/08/2008 12:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2008 11:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2008 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2008 16:16

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2008 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

  • 25/06/2008 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2008 18:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/06/2008 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.113 de 13.06.2008

  • 27/05/2008 19:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 27.05.2008

  • 03/03/2008 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/03/2008 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITO PEDIDO EXCECAO

  • 16/08/2007 12:58

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2007 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE MANIFESTAÇÃO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 30/05/2007 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2007 13:38

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/05/2007 12:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/05/2007 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE INSS SOBRE BEM NOMEADO PELA EXCDA

  • 26/04/2007 14:41

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2007 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 26/04/2007 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/04/2007 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 30/03/2007 15:37

    OFICIO DISTRIBUIDO - MEMO.014/2007 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 30/03/2007 15:37

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/03/2007 15:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/10/2006 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/08/2006 10:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/08/2006 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 23.08.2006

  • 02/08/2006 17:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/08/2006 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2006 13:21

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2006 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A EXCLUSÃO DO PÓLO PASSIVO.

  • 13/07/2006 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/07/2006 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO NOMEANDO BENS

  • 13/07/2006 11:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/07/2006 16:34

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2006 16:06

    OFICIO EXPEDIDO - MEMO.015/2006 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 06/12/2005 14:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2005 17:11

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/08/2005 08:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/08/2005 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2005 11:23

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2005 11:13

    INICIAL AUTUADA

  • 09/08/2005 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2005 14:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2005

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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