TRF1 - 0002337-56.2004.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO AYRES DE MELO

CPF *88.***.*28-72

SOCIEDADE VISAO DE ENSINO LTDA

CNPJ: 37.420.684/0001-90

REINALDO AYRES DE MELO

CPF *89.***.*20-97

RONALDO ROBERTO FILHO

CPF *54.***.*73-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 01:27

    Decorrido prazo de SOCIEDADE VISAO DE ENSINO LTDA - EPP em 22/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 01:41

    Decorrido prazo de ROGERIO AYRES DE MELO em 12/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 01:41

    Decorrido prazo de REINALDO AYRES DE MELO em 12/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 01:41

    Decorrido prazo de RONALDO ROBERTO FILHO em 12/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 15:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 30/06/2022 12:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 30/06/2022 12:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 30/06/2022 12:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 29/06/2022 19:44

    Juntada de manifestação

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0002337-56.2004.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOCIEDADE VISAO DE ENSINO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA AYRES DE MELO - TO2972 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO ROBERTO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 28 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 28/06/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 16:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/05/2022 16:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/05/2022 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 15:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 29/09/2022.

  • 29/09/2017 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/09/2017 17:12

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2017 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 05/07/2017 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2017 16:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA REFERENTE AO DIA 09/06/2017

  • 05/06/2017 16:40

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2016 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.(DEPENDENTE: 1998.43.00.000889-2)

  • 23/08/2012 11:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

  • 06/08/2012 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2012 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2012 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2012 17:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2012 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2012 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/2012 17:27

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2012 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 12806

  • 26/04/2012 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2012 17:27

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2012 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/01/2012 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2011 12:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2011 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/09/2011 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 12/08/2011 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/06/2011 09:13

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/06/2011 09:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2011 09:12

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2011 18:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/06/2011 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2011 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2011 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2011 10:14

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2010 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 09/08/2010 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 29/07/2010 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 29/07/2010 14:15

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 03/05/2010 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2010 18:23

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2009 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 14/09/2009 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - (2ª) E-DJF1/TO - N. 164, DE 11.09.2009

  • 02/09/2009 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1/TO - N. 159, DE 02.09.2009

  • 28/08/2009 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/08/2009 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 28/08/2009 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/08/2009 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/05/2009 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2009 13:24

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 12/05/2009 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2009 11:51

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2009 18:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/01/2009 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2008 16:18

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/11/2008 08:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/11/2008 00:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2008 00:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 15/10/2008 13:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 15/10/2008 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2008 13:17

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2008 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. Nº 21150/08, FAZENDA NACIONAL CONCORDA COM SUBSTITUIÇÃO DE BEM

  • 30/09/2008 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2008 13:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DE ATO E/OU MANIFESTAÇÃO

  • 27/08/2008 09:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2008 08:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2008 12:08

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2008 17:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - FLS. 147/150.

  • 28/07/2008 17:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/07/2008 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/05/2008 15:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 19/05/2008 13:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/05/2008 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2008 13:11

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2008 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/04/2008 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2008 14:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DE DESPACHO E MANIFESTAÇÃO

  • 22/04/2008 10:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCESSOS RETIFICADOS CONF.DETERMINAÇAO DESPACHO

  • 18/04/2008 14:10

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - RETIFICAÇAO DO POLO PASSIVO

  • 18/04/2008 13:47

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 18/04/2008 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2008 13:47

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2008 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/04/2008 11:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2008 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N. 4536 - OFICIO COMARCA DE GURUPI/TO - INT. EXQTE ACERCA CERTIDAO

  • 27/02/2008 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2008 17:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA CÓPIAS

  • 08/02/2008 18:03

    PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO - PETIÇÃO N.1624 DE 31/01/2008 FLS. 80/98 - DA SOCIEDADE VISÃO DE ENSINO.

  • 31/01/2008 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/01/2008 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2008 11:45

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2008 19:30

    OFICIO EXPEDIDO - AO CRI DE PALMAS

  • 24/01/2008 19:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) SUBSTABELECIMENTO

  • 08/10/2007 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 21573 DE 27/09/2007 FLS. 66/67 - DO INSS.

  • 28/09/2007 08:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2007 13:51

    CARGA: RETIRADOS INSS - PARA CIÊNCIA DE ATO E/OU MANIFESTAÇÃO

  • 21/09/2007 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/09/2007 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/08/2007 11:24

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2007 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROT. Nº 19215/07, JUÍZO DEPRECADO SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 18/06/2007 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 13029 DE 11/06/2007 FLS. 56/59 - DO INSS.

  • 11/06/2007 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2007 12:53

    CARGA: RETIRADOS INSS - PARA CIÊNCIA DE ATO E/OU MANIFESTAÇÃO

  • 23/05/2007 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/05/2007 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2007 18:50

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2007 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP. 11/01/07, PUB. E CIR. 15/01/07, DJ 1651, SEC. II, PÁG. B1

  • 04/05/2007 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. EXQTE. PROT. Nº 008438 DE 17/04/2007

  • 04/05/2007 18:36

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 18/04/2007 08:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2007 09:10

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/03/2007 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INTIMAR DESPACHO DE FL. 41

  • 20/03/2007 18:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - P/ CITAÇÃO E DEMAIS ATOS - COMARCA DE GURUPI-TO

  • 14/03/2007 14:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/01/2007 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMACAO DO OFICIAL DE JUSTICA

  • 11/01/2007 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 11/01/07

  • 10/01/2007 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO O OFICIAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO DE FL. 41

  • 17/10/2006 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/10/2006 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2006 17:01

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2006 17:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PETIÇÃO Nº 14359 DE 22/08/2006 FLS. 36/39 - CP Nº 126 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE GURUPÍ/TO.

  • 13/07/2006 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Nº 10592 DE 20/06/2006 FLS. 33/34.

  • 29/05/2006 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 9025 DE 25/05/2006 FL. 31.

  • 05/12/2005 13:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 05/12/2005 13:06

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AR.

  • 19/08/2005 18:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - CP N. 126 - GURUPI - CITAÇÃO E DEMAIS ATOS

  • 19/08/2005 18:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 126 - GURUPI - CITAÇÃO E DEMAIS ATOS

  • 03/08/2005 14:43

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/05/2005 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF 132 CRI

  • 30/05/2005 18:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/04/2005 18:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/04/2005 18:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/03/2005 15:48

    CitaçãoORDENADA

  • 22/03/2005 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2005 12:56

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 07/03/2005 18:52

    REMETIDOS CONTADORIA - EM RAZÃO DE REUNIÃO DOS PROCESSOS

  • 04/03/2005 13:14

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/12/2004 12:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/10/2004 18:55

    CitaçãoORDENADA

  • 24/09/2004 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2004 14:26

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2004 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2004 15:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/09/2004 15:53

    INICIAL AUTUADA

  • 20/09/2004 17:57

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2004

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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