TRF1 - 1049479-97.2021.4.01.3700
1ª instância - 5ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2022 08:39
Conclusos para julgamento
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02/09/2022 12:24
Juntada de procuração
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26/08/2022 08:45
Publicado Intimação polo passivo em 26/08/2022.
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26/08/2022 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
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25/08/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049479-97.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE REPRESENTANTES POLO ATIVO: HARRISON MARCELO PINHEIRO RODRIGUES - MA7264 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MARANHÃO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014 e ANDRE MARTINS MACIEL - MA6106 Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MARANHÃO ANDRE MARTINS MACIEL - (OAB: MA6106) RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - (OAB: MA10014) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 24 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA -
24/08/2022 21:03
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 21:02
Ato ordinatório praticado
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12/07/2022 03:18
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MARANHÃO em 11/07/2022 23:59.
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04/07/2022 08:02
Publicado Ato ordinatório em 04/07/2022.
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02/07/2022 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
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01/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO Nº 1049479-97.2021.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a Portaria GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ordem, vista à Parte Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual.
São Luís, data da assinatura eletrônica LORENA DE CASSIA FERNANDES TORRES BRAGA Técnico Judiciário MA52338 -
30/06/2022 10:41
Juntada de Certidão
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30/06/2022 10:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/06/2022 10:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/06/2022 10:41
Ato ordinatório praticado
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27/06/2022 18:17
Juntada de réplica
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26/04/2022 21:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/03/2022 16:33
Juntada de contestação
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09/03/2022 00:16
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MARANHÃO em 08/03/2022 23:59.
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21/02/2022 20:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE em 17/02/2022 23:59.
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17/12/2021 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/12/2021 12:01
Juntada de diligência
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29/11/2021 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/11/2021 19:38
Expedição de Mandado.
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22/11/2021 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/11/2021 10:17
Processo devolvido à Secretaria
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18/11/2021 10:17
Concedida a Medida Liminar
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03/11/2021 12:42
Conclusos para decisão
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03/11/2021 11:19
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJMA
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03/11/2021 11:19
Juntada de Informação de Prevenção
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29/10/2021 16:00
Recebido pelo Distribuidor
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29/10/2021 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2021
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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