TRF1 - 0000375-82.2019.4.01.3908
1ª instância - Itaituba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2022 16:46
Juntada de Ata de audiência
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13/10/2022 14:12
Juntada de Certidão
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13/10/2022 14:11
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2022 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA.
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31/08/2022 20:26
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 01:36
Decorrido prazo de LUCIANO MOTA BORTOLETO em 22/08/2022 23:59.
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13/08/2022 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2022 15:32
Juntada de Certidão
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13/08/2022 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/08/2022 09:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/08/2022 09:58
Juntada de diligência
-
03/08/2022 17:11
Juntada de resposta
-
01/08/2022 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/07/2022 01:36
Decorrido prazo de GENIVAL JERONIMO CARDOSO DA SILVA em 22/07/2022 23:59.
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23/07/2022 01:36
Decorrido prazo de RAIMUNDO BRANDAO DA CONCEICAO em 22/07/2022 23:59.
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07/07/2022 17:39
Publicado Edital em 07/07/2022.
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07/07/2022 11:52
Juntada de petição intercorrente
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06/07/2022 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
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06/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Art. 361 do CPP PROCESSO: 0000375-82.2019.4.01.3908 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: LUCIANO MOTA BORTOLETO e outros (4) Nome: GENIVAL JERONIMO CARDOSO DA SILVA, brasileiro, nascido em 219/07/1976, inscrito no CPF n° *00.***.*70-20, filho de Maria Correia Da Silva.
Endereço: Avenida Curuá-Una, 431, São José do Operário, Jutaí, SANTARÉM - PA - CEP: 68045-000 Nome: RAIMUNDO BRANDAO DA CONCEICAO, brasileiro, nascido em 23/10/1979, inscrito no CPF n° *65.***.*90-00„ filho de Maria de Jesus Brando.
Endereço: Rua São Francisco Industrial, Novo Progresso/Pa; CEP: 68193000.
FINALIDADE: CITAÇÃO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP, com a redação dada pela Lei nº. 11.719/2008, em virtude de ter sido denunciado, nesta Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Decorrido o prazo para a apresentação da resposta à acusação sem o comparecimento do réu e nem constituição de advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal. .
SEDE DO JUÍZO: Av.
Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do fórum estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].
Itaituba/PA.
GILSON JADER GONCALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal em Substituição da Subseção Judiciária de Itaituba/PA -
05/07/2022 10:26
Juntada de petição intercorrente
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05/07/2022 09:09
Juntada de Certidão
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05/07/2022 09:07
Expedição de Edital.
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05/07/2022 09:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/07/2022 12:16
Expedição de Mandado.
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04/07/2022 09:55
Expedição de Mandado.
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29/06/2022 17:43
Processo devolvido à Secretaria
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29/06/2022 17:42
Juntada de Certidão
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29/06/2022 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/06/2022 17:42
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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29/06/2022 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/06/2022 09:56
Conclusos para decisão
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29/06/2022 09:55
Audiência admonitória cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2022 12:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA.
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16/02/2022 17:10
Juntada de manifestação
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14/02/2022 13:15
Juntada de Certidão
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14/02/2022 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/02/2022 13:15
Ato ordinatório praticado
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11/02/2022 21:05
Juntada de Certidão
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10/12/2021 23:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/12/2021 23:11
Juntada de Certidão
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06/11/2021 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/11/2021 16:25
Juntada de petição intercorrente
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03/11/2021 15:23
Expedição de Mandado.
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03/11/2021 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/11/2021 15:20
Audiência Admonitória designada para 22/02/2022 12:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA.
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03/11/2021 15:19
Audiência Admonitória não-realizada para 19/10/2021 09:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA.
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03/11/2021 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2021 14:47
Juntada de Ata de audiência
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19/10/2021 16:27
Audiência Admonitória designada para 19/10/2021 09:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA.
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18/10/2021 17:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/10/2021 17:15
Juntada de diligência
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18/10/2021 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/10/2021 11:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/10/2021 09:39
Juntada de Certidão
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22/09/2021 16:44
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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16/09/2021 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/09/2021 12:25
Mandado devolvido para redistribuição
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16/09/2021 12:25
Juntada de diligência
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16/09/2021 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/08/2021 14:25
Expedição de Mandado.
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05/08/2021 12:41
Juntada de resposta à acusação
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13/07/2021 09:41
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/07/2021 01:31
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/07/2021 23:59.
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30/06/2021 00:31
Juntada de manifestação
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21/06/2021 21:15
Processo devolvido à Secretaria
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21/06/2021 21:15
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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21/06/2021 21:15
Juntada de Certidão
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21/06/2021 21:15
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/06/2021 21:15
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2021 11:08
Juntada de Certidão
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21/11/2020 05:43
Decorrido prazo de GENIVAL JERONIMO CARDOSO DA SILVA em 20/11/2020 23:59:59.
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19/11/2020 14:45
Mandado devolvido cumprido
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19/11/2020 14:45
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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17/11/2020 08:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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10/11/2020 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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30/10/2020 11:46
Juntada de Certidão
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26/10/2020 11:44
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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26/10/2020 10:54
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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29/09/2020 19:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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24/09/2020 15:25
Conclusos para despacho
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24/09/2020 10:35
Juntada de Certidão
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23/09/2020 15:45
Juntada de Certidão
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17/09/2020 13:57
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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27/08/2020 16:29
Expedição de Mandado.
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25/08/2020 20:54
Restituídos os autos à Secretaria
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20/08/2020 11:41
Expedição de Mandado.
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20/08/2020 11:37
Expedição de Mandado.
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20/08/2020 11:35
Expedição de Mandado.
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04/08/2020 11:29
Expedição de Carta precatória.
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04/08/2020 11:28
Expedição de Carta precatória.
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15/05/2020 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2020 17:12
Conclusos para despacho
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24/03/2020 16:32
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2020 16:32
Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
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18/03/2020 10:52
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2020 10:52
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2020 10:51
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/03/2020 10:50
Juntada de volume
-
11/12/2019 15:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
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11/12/2019 15:45
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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11/12/2019 15:44
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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11/12/2019 15:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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26/11/2019 17:48
Conclusos para despacho
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14/11/2019 11:11
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) MANDADOS DE CITAÇÃO N. 706/2019 E 1013/2019 NÃO CUMPRIDOS
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05/11/2019 14:27
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO N° 707/2019. NÃO CUMPRIDO. FOLHAS 22/23.
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30/10/2019 13:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/10/2019 09:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA
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29/08/2019 12:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 708/2019. NÃO CUMPRIDO. FLS 19/20.
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19/07/2019 14:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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19/07/2019 14:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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17/07/2019 11:28
DILIGENCIA CUMPRIDA - REGISTRO NO E-CVD
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12/07/2019 10:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/07/2019 10:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/07/2019 10:35
Conclusos para despacho
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12/07/2019 10:18
AUDIENCIA: REDESIGNADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
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19/06/2019 13:24
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 1691/2019 NÃO CUMPRIDA
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19/06/2019 13:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 1691/2019 NÃO CUMPRIDA
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10/06/2019 17:21
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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10/06/2019 16:55
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N° 705, 706, 707, 708/2019
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31/05/2019 10:23
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1691/2019 - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM/PA
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08/04/2019 14:51
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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08/04/2019 14:50
INICIAL AUTUADA
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04/04/2019 17:06
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2019
Ultima Atualização
26/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Volume • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
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