TRF1 - 1004723-12.2022.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2022 08:50
Arquivado Definitivamente
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06/07/2022 08:49
Juntada de Certidão
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05/07/2022 10:37
Juntada de Certidão
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05/07/2022 08:53
Juntada de Certidão
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05/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1004723-12.2022.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: OVIDIO FERREIRA NETO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS PALMAS -TOCANTINS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
O processo está com sentença transitada em julgado.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Não há pedidos pendentes de apreciação.
As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.
Os autos devem ser arquivados.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.
Palmas, 4 de julho de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
04/07/2022 09:58
Processo devolvido à Secretaria
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04/07/2022 09:58
Juntada de Certidão
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04/07/2022 09:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/07/2022 09:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/07/2022 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2022 08:45
Conclusos para despacho
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04/07/2022 08:45
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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01/07/2022 10:33
Juntada de resposta
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30/06/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 09:59
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 09:58
Juntada de Certidão
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29/06/2022 17:48
Processo devolvido à Secretaria
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29/06/2022 17:48
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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13/06/2022 10:16
Conclusos para decisão
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13/06/2022 10:07
Juntada de emenda à inicial
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01/06/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 15:37
Processo devolvido à Secretaria
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31/05/2022 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2022 15:23
Conclusos para despacho
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31/05/2022 15:21
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
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31/05/2022 15:21
Juntada de Informação de Prevenção
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31/05/2022 13:12
Redistribuído por sorteio em razão de erro material
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31/05/2022 08:52
Redistribuído por sorteio em razão de erro material
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31/05/2022 08:52
Juntada de Certidão de Redistribuição
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31/05/2022 08:50
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
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30/05/2022 22:16
Recebido pelo Distribuidor
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30/05/2022 22:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
06/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
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