30/08/2022 01:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/08/2022 23:59.
20/08/2022 16:24

Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 10A VARA - MG em 19/08/2022 23:59.
18/07/2022 11:45

Juntada de manifestação
07/07/2022 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2022.
07/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017966-49.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0090754-78.2014.4.01.3800 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE - MG89640-A, ANTONIO DE SOUZA CORREA MEYER - SP22983, CELSO DE PAULA FERREIRA DA COSTA - SP148255, CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF1503-S, DANIELA LEME ARCA - SP289516-A, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343-A, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-A, RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS - SP76649-A POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 10A VARA - MG FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO FEDERAL DA 10A VARA - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/07/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 19:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/06/2022 19:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/06/2022 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
29/06/2022 16:23

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
29/06/2022 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/06/2022 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/06/2022 16:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
29/06/2022 15:33

MUDANÇA DE GRUPO - SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA PARA SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
06/06/2022 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/06/2022 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
06/06/2022 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/06/2022 17:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
02/06/2022 12:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/06/2022 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/06/2022 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
01/06/2022 18:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/06/2022 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/06/2022 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
01/06/2022 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/06/2022 18:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
20/05/2022 17:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/05/2022 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/05/2022 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
05/12/2018 17:43

CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA
05/12/2018 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/12/2018 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO P/ VOTO-VISTA.
05/12/2018 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/12/2018 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
02/08/2018 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Iniciado o julgamento, após o voto do Relator, negando provimento ao agravo regimental, no que foi seguido pelos Desembargadores Federais João Batista Moreira(em substituição ao Des
19/07/2018 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - do Relator
19/07/2018 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/07/2018 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
19/07/2018 10:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4532802 PETIÇÃO
19/07/2018 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/07/2018 10:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
09/07/2018 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/07/2018 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA.
06/07/2018 10:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
05/07/2018 15:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/07/2018
04/07/2018 18:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/07/2018 18:57

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP - PARA PAUTA.
09/05/2018 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/05/2018 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
23/04/2018 10:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/04/2018 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
09/05/2016 13:16

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/05/2016 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/05/2016 13:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS.
09/05/2016 13:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3907100 CONTRA-RAZOES
06/05/2016 16:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
02/05/2016 09:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 990/2016 - FAZENDA NACIONAL
27/04/2016 17:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3897696 PETIÇÃO
25/04/2016 13:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3891204 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
22/04/2016 14:14

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
18/04/2016 13:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 831/2016 - FAZENDA NACIONAL
14/04/2016 08:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
12/04/2016 17:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Destino: ARM. 09, PRAT. 04, COL. 03
11/04/2016 14:28

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - COMUNICANDO DECISÃO
08/04/2016 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
08/04/2016 10:53

PROCESSO REMETIDO - À COCSE
06/04/2016 10:14

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/04/2016 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/04/2016 10:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/04/2016 10:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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