TRF1 - 0002938-42.2010.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROPRIETARIO DESCONHECIDO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

FLAVIA DUTRA MOTTA CEDRO

OAB: 37886/BA

CPF *08.***.*43-18

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

SIDIO MARCOS OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF *37.***.*48-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 01:01

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 08:07

    Decorrido prazo de PROPRIETARIO DESCONHECIDO em 18/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 11:44

    Juntada de manifestação

  • 06/07/2022 15:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2022.

  • 06/07/2022 15:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 05/07/2022 15:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0002938-42.2010.4.01.3301 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO:PROPRIETARIO DESCONHECIDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROPRIETARIO DESCONHECIDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 1 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 01/07/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 11:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/07/2022 11:48

    Juntada de volume

  • 25/02/2021 18:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/02/2021 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 06/11/2020 13:55

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA DIGITALIZAR E FUTURA MIGRAÇÃO

  • 26/09/2019 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2019 12:32

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 05/04/2019 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 05/04/2019 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2019 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 28/02/2019

  • 22/02/2019 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2019 16:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - intimar partes do laudo pericial

  • 22/02/2019 16:26

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 28/01/2019 19:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO PERITO. COM LAUDO PERICIAL

  • 27/09/2018 10:01

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 08/06/2018 16:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/04/2018 16:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/04/2018 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2018 16:49

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2018 16:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/12/2017 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 13/06/2017 11:32

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 13/06/2017 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMADO O PERITO DO JUIZO EM SECRETARIA E EFETIVADA CARGA DOS AUTOS

  • 10/05/2017 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 27/04/2017 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO PERITO PEDE PRORRROGAÇÃO PRAZO

  • 29/08/2016 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2016 18:06

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 17/08/2016 19:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 08/08/2016 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2016 15:43

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2016 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADAS PETICOES - DA EXPROPRIANTE E DO PERITO.

  • 03/05/2016 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 02/05/2016

  • 29/04/2016 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/04/2016 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/04/2016 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2016 11:45

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2015 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/03/2015 16:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/03/2015 19:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/01/2015 18:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/01/2015 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2014 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 04/12/2014

  • 01/12/2014 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/12/2014 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/12/2014 14:09

    CURADOR: SUBSTITUIDO

  • 01/12/2014 14:09

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 01/12/2014 14:08

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/11/2014 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2014 19:27

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2014 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2014 17:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/04/2014 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2014 11:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/04/2014 11:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/03/2014 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/03/2014 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2013 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2013 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 27/08/2013

  • 23/08/2013 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/08/2013 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/08/2013 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2013 14:06

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2013 16:43

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 30/07/2013 17:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/07/2013 11:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 04/06/2013 15:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/06/2013 15:17

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO

  • 19/04/2013 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2013 16:51

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2012 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/07/2012 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2012 16:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/03/2012 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇAO

  • 28/09/2011 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2011 13:04

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLIC EDJF1 DE 09/08/2011-FLS.468/472

  • 05/08/2011 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 05/08/2011 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 05/08/2011 13:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 05/08/2011 13:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 05/08/2011 13:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 15/03/2011 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/03/2011 15:41

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/03/2011 15:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

  • 09/03/2011 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2011 17:18

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2011 17:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/01/2011 17:35

    INICIAL AUTUADA

  • 20/01/2011 20:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2010

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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