TRF1 - 0029162-84.2005.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS AFONSO PONTES DE SOUZA

CPF *38.***.*62-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0029162-84.2005.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCOS AFONSO PONTES DE SOUZA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) 3) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 31/08/2022 00:45

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:35

    Decorrido prazo de MARCOS AFONSO PONTES DE SOUZA em 23/08/2022 23:59.

  • 11/07/2022 00:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/07/2022.

  • 09/07/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0029162-84.2005.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCOS AFONSO PONTES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS AFONSO PONTES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 7 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 07/07/2022 01:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 01:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 01:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 07:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/09/2016 15:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2016 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2016 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 27/09/2016 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 27/09/2016 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/09/2016 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2016 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2016 10:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2016 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2016 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2016 19:35

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2016 14:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/05/2016 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2016 15:50

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2014 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2014 09:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2014 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2014 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2014 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2014 21:08

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2012 11:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/01/2012 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2012 17:40

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2012 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 10/01/2012 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/01/2012 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2011 16:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2011 08:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2011 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2011 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/10/2011 12:45

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2011 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 19/09/2011 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/09/2011 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2011 18:04

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2011 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2011 12:34

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 09/06/2011 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 07/06/2011 17:13

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2011 10:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2010 11:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/06/2010 08:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/06/2010 08:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2010 16:09

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2009 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2009 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2009 14:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2009 16:31

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2009 13:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2008 10:59

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 06/11/2008 10:59

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 04/11/2008 15:44

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 19/09/2008 14:41

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12 B- 3

  • 19/09/2008 14:41

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 19/09/2008 14:41

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 27/05/2008 16:39

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12

  • 27/05/2008 16:39

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 18/12/2007 14:29

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/12/2007 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2007 14:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/11/2007 15:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/10/2007 10:09

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2007 12:30

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/06/2007 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2007 15:32

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2007 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 09/03/2007 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/02/2007 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 16/01/2007 17:54

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 15/01/2007 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2007 17:53

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2006 17:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2006 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 29/08/2006 14:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 29/08/2006 11:52

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/08/2006 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2006 17:30

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2006 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA DE SUSPENSÃO

  • 10/08/2006 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/05/2006 12:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2006 18:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2006 12:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO JUNTADO NÃO CUMPRIDO DE CITAÇÃO PENHORA/ARRESTO

  • 08/02/2006 17:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/12/2005 13:38

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2005 14:23

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/10/2005 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2005 14:23

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2005 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2005 17:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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