TRF1 - 0005730-68.2017.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005730-68.2017.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005730-68.2017.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:AUGUSTO FERREIRA AYRES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSA AUGUSTA GUIMARAES AYRES - PA007684 DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO FERREIRA AYRES ROSA AUGUSTA GUIMARAES AYRES - (OAB: PA007684) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 30 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
28/10/2022 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005730-68.2017.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005730-68.2017.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:AUGUSTO FERREIRA AYRES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSA AUGUSTA GUIMARAES AYRES - PA007684 DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO FERREIRA AYRES ROSA AUGUSTA GUIMARAES AYRES - (OAB: PA007684) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 27 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
30/09/2022 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005730-68.2017.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005730-68.2017.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:AUGUSTO FERREIRA AYRES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSA AUGUSTA GUIMARAES AYRES - PA007684 DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO FERREIRA AYRES ROSA AUGUSTA GUIMARAES AYRES - (OAB: PA007684) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 29 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
22/07/2022 10:55
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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07/07/2022 19:33
Juntada de manifestação
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05/07/2022 01:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2022.
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05/07/2022 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
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04/07/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005730-68.2017.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005730-68.2017.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: AUGUSTO FERREIRA AYRES Advogado do(a) RECORRIDO: ROSA AUGUSTA GUIMARAES AYRES - PA007684 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO FERREIRA AYRES ROSA AUGUSTA GUIMARAES AYRES - (OAB: PA007684) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BELéM, 1 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
01/07/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2022 14:30
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PARA O PJE
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03/06/2022 10:14
MIGRAÇÃO PJe CANCELADA - EM 03/02/2022
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25/03/2022 13:49
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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10/05/2018 17:37
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/05/2018 17:37
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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05/03/2018 11:52
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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05/03/2018 10:00
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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24/01/2018 12:10
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
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09/01/2018 10:17
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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30/11/2017 13:39
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/11/2017 11:38
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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17/11/2017 14:46
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ
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17/11/2017 11:50
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ
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14/09/2017 14:20
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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05/09/2017 12:28
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DO DIA 13-09-2017 ÀS 14:30 H.
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31/07/2017 17:53
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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31/07/2017 15:58
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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