15/08/2023 11:57

Juntada de manifestação
14/08/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 15:03

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 15:30, 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.
10/08/2023 15:01

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 15:30, 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.
10/08/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 14:02

Juntada de Ata de audiência
31/07/2023 14:25

Juntada de manifestação
24/07/2023 18:15

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 15:30, 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.
20/06/2023 02:16

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA ROSA em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 17:32

Juntada de petição intercorrente
14/06/2023 07:57

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2023 07:57

Juntada de Certidão
14/06/2023 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 18:26

Conclusos para despacho
10/05/2023 19:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2023 17:10

Juntada de petição intercorrente
14/04/2023 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
14/04/2023 12:17

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:53

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2023 15:53

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
27/03/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 16:32

Conclusos para despacho
03/08/2022 00:46

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA ROSA em 02/08/2022 23:59.
01/07/2022 16:26

Publicado Citação e intimação em 01/07/2022.
01/07/2022 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo de 15 dias) ORIGEM: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR N. 1006840-96.2019.4.01.4100 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: LEONARDO OLIVEIRA ROSA FINALIDADE: CITAR O RÉU: LEONARDO OLIVEIRA ROSA, brasileiro, solteiro, agricultor, nascido aos 15.11.1986, natural de Espigão D'Oeste/RO, filho de Ivanilda Oliveira Sardinha Rosa e Geraldo Rosa, CTPS nº 276035, série 0011-RO, CPF nº *00.***.*64-18, atualmente estando em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 367, 396 e 396-A do Código de Processo Penal, em virtude de ter(em) sido denunciado(s) em 09/10/2019 pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, nas sanções do art. 50-A, da Lei nº 9.605/1998 (duas vezes), na forma do art. 69, do CP, com as penas agravadas pelo art. 15, II, “a”, da Lei n° 9.605/1998, nos autos do processo-crime em referência, em trâmite neste Juízo.

INTIMÁ-LO para que, simultaneamente ao oferecimento de resposta à acusação, informe se tem interesse em discutir as cláusulas do acordo proposto pelo Ministério Público Federal (ID 206201869), caso em que será designada audiência para formalização do ajuste, com a participação da defesa técnica.

A manifestação de interesse poderá ocorrer por escrito, no bojo da resposta à acusação; ou por meio de comparecimento pessoal à Secretaria da 7º Vara Federal de Rondônia; ou pelo Telefone: (69) 9 9369-3817 (ligação ou Whatsapp); ou pelo e-mail: [email protected]; ou, ainda, pelo Balcão virtual: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJRO-07VaraFederalCriminal., caso em que será certificada nos autos pelo servidor responsável pelo atendimento.

SEDE DO JUÍZO: Av.

Presidente Dutra, Bairro Baixa da União, Porto Velho/RO, CEP: 76.805-902 – Telefone: (69) 9 9369-3817 (ligação ou Whatsapp).

E-mail: [email protected].

Balcão virtual: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJRO-07VaraFederalCriminal.

EXPEDIDA nesta cidade de Porto Velho/RO, na data da assinatura eletrônica.

Eu, Cleiciane Fontenele, estagiária, digitei.

E eu, Francisco Ferreira de Almeida Neto, Técnico Judiciário, conferi e corrigi.

Assinado digitalmente.
29/06/2022 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 08:54

Expedição de Edital.
17/05/2022 17:05

Juntada de petição intercorrente
09/05/2022 15:17

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2022 15:17

Juntada de Certidão
09/05/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 15:13

Conclusos para despacho
15/12/2021 17:11

Juntada de parecer
06/12/2021 15:24

Juntada de Certidão
06/12/2021 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 13:38

Juntada de Certidão
15/07/2021 15:52

Juntada de Certidão
14/07/2021 14:52

Expedição de Carta precatória.
01/07/2021 23:53

Juntada de Certidão
02/06/2021 07:47

Juntada de petição intercorrente
26/05/2021 19:18

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2021 19:18

Juntada de Certidão
26/05/2021 19:18

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2021 19:18

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 12:44

Conclusos para despacho
19/02/2021 17:19

Juntada de Certidão
25/06/2020 15:24

Juntada de Certidão
25/06/2020 10:01

Juntada de Outros documentos
24/06/2020 15:37

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 23/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 19:55

Juntada de Certidão
17/06/2020 20:04

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2020 19:15

Juntada de Certidão
09/06/2020 13:11

Expedição de Carta precatória.
05/06/2020 10:44

Juntada de Petição (outras)
04/06/2020 12:16

Juntada de Petição intercorrente
03/06/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 16:59

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/05/2020 09:35

Recebida a denúncia
28/04/2020 17:23

Conclusos para decisão
28/04/2020 16:47

Restituídos os autos à Secretaria
28/04/2020 16:47

Cancelada a movimentação processual de conclusão
25/03/2020 07:56

Juntada de Petição intercorrente
18/03/2020 17:57

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 18:16

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 14:26

Conclusos para despacho
27/01/2020 19:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/10/2019 16:57

Distribuído por sorteio
09/10/2019 16:56

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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