TRF1 - 1005609-70.2019.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ BARBOSA DE FREITAS NETO

CPF *63.***.*75-84

Advogados

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO

CPF *53.***.*13-01

FUAD CARLOS ZARZAR NETO

CPF *96.***.*76-83

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 12:59

    Juntada de manifestação

  • 23/01/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 17:11

    Juntada de contestação

  • 25/11/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS PROCESSO: 1005609-70.2019.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: LUIZ BARBOSA DE FREITAS NETO DE: LUIZ BARBOSA DE FREITAS NETO, brasileiro, empresário, nascido em 07/06/1987, RG nº 7336541, CPF *63.***.*75-84.

    ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO FINALIDADE: CITAR o(s) réu(s) para responder aos termos da ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia será nomeado curador especial (CPC, art. 257, IV).

    SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215- 7237.E-mail: [email protected].

    São Luís, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal

  • 11/10/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2022 01:06

    Decorrido prazo de LUIZ BARBOSA DE FREITAS NETO em 26/08/2022 23:59.

  • 06/07/2022 14:34

    Publicado Edital em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS PROCESSO: 1005609-70.2019.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: LUIZ BARBOSA DE FREITAS NETO DE: LUIZ BARBOSA DE FREITAS NETO, brasileiro, empresário, nascido em 07/06/1987, RG nº 7336541, CPF *63.***.*75-84.

    ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO FINALIDADE: CITAR o(s) réu(s) para responder aos termos da ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia será nomeado curador especial (CPC, art. 257, IV).

    SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215-7237.E-mail: [email protected].

    São Luís, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal

  • 04/07/2022 11:23

    Expedição de Edital.

  • 04/07/2022 11:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2022 07:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 07:32

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 05/05/2022 07:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 12:37

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 10:59

    Juntada de parecer

  • 26/11/2021 10:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2021 13:32

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 15:06

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 15:04

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 16:13

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 14:19

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 17:23

    Juntada de parecer

  • 12/07/2021 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 17:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/07/2021 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 08:38

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 14:24

    Juntada de parecer

  • 29/04/2021 13:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2021 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 11:45

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 20:37

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 01/09/2020 20:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 13:09

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 14:27

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2020 13:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/05/2020 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2020 18:45

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2020 14:27

    Juntada de Parecer

  • 28/04/2020 14:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2020 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2020 16:10

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2020 16:09

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2020 08:37

    Juntada de Petição intercorrente

  • 10/02/2020 10:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/01/2020 12:25

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 24/01/2020 23:59:59.

  • 31/12/2019 15:25

    Juntada de manifestação

  • 11/12/2019 15:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/12/2019 15:05

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2019 15:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/09/2019 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2019 15:41

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 15:41

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2019 13:08

    Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

  • 24/07/2019 13:08

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 23/07/2019 15:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/07/2019 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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