03/10/2022 17:38

Arquivado Definitivamente
03/10/2022 17:38

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
14/07/2022 00:31

Decorrido prazo de JOAO IGOR FREIRE DOS SANTOS em 13/07/2022 23:59.
08/07/2022 08:31

Juntada de Certidão
28/06/2022 14:54

Juntada de petição intercorrente
22/06/2022 04:50

Publicado Intimação polo ativo em 22/06/2022.
22/06/2022 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ Juiz Substituto : ROLANDO VALCIR SPANHOLO Dir.

Secret. : ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS AUTOS COM (X) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1088989-47.2021.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJE LITISCONSORTE: JOAO IGOR FREIRE DOS SANTOS Advogado do(a) LITISCONSORTE: HIAGO MARQUES DE BRITO - CE45656 IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA (DEPENS) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : " Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC e DENEGO A SEGURANÇA requestada, com fundamento no art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009.

Sem custas processuais (AJG).

Sem honorários, tendo em vista que incabíveis na espécie (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Interposta eventual apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos ao TRF da 1ª Região, com as cautelas de estilo.

Dispensada a intimação do Ministério Público Federal, considerando a manifestação de ausência de interesse que justifique a sua intervenção.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo a prover, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."
20/06/2022 18:45

Juntada de Certidão
20/06/2022 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2022 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2022 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 19:12

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2022 19:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/03/2022 12:18

Conclusos para julgamento
21/02/2022 14:01

Juntada de outras peças
02/02/2022 16:26

Juntada de ato ordinatório
25/01/2022 15:16

Juntada de petição intercorrente
23/01/2022 16:43

Juntada de manifestação
21/01/2022 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/12/2021 02:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/12/2021 18:55.
30/12/2021 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2021 16:55

Juntada de diligência
30/12/2021 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/12/2021 15:57

Expedição de Mandado.
30/12/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2021 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial
30/12/2021 12:11

Juntada de decisão (anexo)
17/12/2021 15:13

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 15:13

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2021 18:52

Conclusos para decisão
16/12/2021 18:52

Juntada de Certidão
16/12/2021 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
16/12/2021 16:47

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2021 15:50

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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