TRF1 - 0034812-83.2003.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO BALA BARBOSA DA SILVA

CPF *71.***.*78-87

DROGARIA SANTA PAZ LTDA

CNPJ: 38.072.716/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0034812-83.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DROGARIA SANTA PAZ LTDA, ANTONIO BALA BARBOSA DA SILVA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 31/08/2022 00:44

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 03:12

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:37

    Decorrido prazo de DROGARIA SANTA PAZ LTDA em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:37

    Decorrido prazo de ANTONIO BALA BARBOSA DA SILVA em 23/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2022 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 00:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/07/2022.

  • 09/07/2022 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0034812-83.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DROGARIA SANTA PAZ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO BALA BARBOSA DA SILVA DROGARIA SANTA PAZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 7 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 07/07/2022 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 20:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/03/2013 12:49

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2013 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2013 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2013 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2012 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2012 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2012 12:03

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2012 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/11/2012 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2012 13:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2012 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2012 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2012 12:29

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2011 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2011 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2011 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2011 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2011 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/03/2011 17:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/01/2011 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/01/2011 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2011 16:30

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2010 14:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - intimar executado - reforço penhora

  • 06/07/2010 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2010 13:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - transferencia

  • 06/07/2010 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2010 17:14

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2010 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2009 15:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2009 16:04

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2009 19:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2008 13:54

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 24/09/2008 13:54

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 23/09/2008 13:15

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 10/06/2008 18:09

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13

  • 10/06/2008 18:09

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 10/06/2008 14:24

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/03/2008 16:27

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 07/03/2008 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 07/03/2008 16:27

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2007 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2007 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/11/2007 12:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 20/11/2007 16:27

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/11/2007 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2007 15:57

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2007 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/08/2007 10:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 10/08/2007 16:19

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/08/2007 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2007 16:18

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2006 11:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/07/2006 16:33

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 13/07/2006 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2006 15:31

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2006 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2006 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 06/03/2006 14:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2006 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2006 14:26

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2006 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 14/02/2006 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COMO PETIÇÃO

  • 31/01/2006 11:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2006 14:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/01/2006 17:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/11/2005 13:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/11/2005 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2005 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/10/2005 13:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 05/09/2005 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/09/2005 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2005 11:31

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2005 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/07/2005 13:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2005 16:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2005 14:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 05/07/2005 16:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2005 14:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2005 08:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

  • 31/05/2005 16:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/03/2005 12:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/03/2005 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2005 13:15

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2005 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/01/2005 15:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2005 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2005 09:58

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2004 13:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2004 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/06/2004 10:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2004 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2004 17:59

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2004 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO

  • 25/05/2004 16:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 13/04/2004 13:44

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 02/04/2004 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2004 12:30

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 01/04/2004 15:37

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 31/03/2004 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2004 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2003 13:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/11/2003 08:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/11/2003 13:21

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/11/2003 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2003 13:09

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2003 11:37

    INICIAL AUTUADA

  • 14/10/2003 10:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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