17/08/2022 01:48

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS em 16/08/2022 23:59.
16/08/2022 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO CASTRO DE AMORIM em 15/08/2022 23:59.
15/07/2022 19:23

Juntada de manifestação
04/07/2022 19:19

Juntada de petição intercorrente
04/07/2022 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/07/2022.
02/07/2022 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
01/07/2022 14:37

Juntada de manifestação
01/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0006715-70.2007.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO CASTRO DE AMORIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLI TERESA MUNARINI - TO4292 e ANA PAULA MORAIS DA ROSA - RO1793 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

RIO BRANCO, 30 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
30/06/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 12:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2022 14:47

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/05/2022 11:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/04/2022 19:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/04/2022 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/04/2022 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
26/05/2021 21:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2021 23:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/04/2021 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO CASTRO DE AMORIM
26/04/2021 18:57

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/05/2020 14:27

TRANSITO EM JULGADO EM
30/04/2020 18:28

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
23/11/2018 18:00

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REDISTRIBUIÇÃO - ENVIO DOS PROCESSOS DA TR/AC PRESENTES NA VARA JEF À TR/RO
22/11/2018 12:21

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL - RECEBIMENTO DA TR/AC PARA REDISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS À TR/RO
06/05/2011 12:38

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
12/04/2011 16:57

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
07/04/2011 02:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/04/2011 02:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/04/2011 09:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/03/2011 13:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AC - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
25/03/2011 13:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/AC - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE
25/03/2011 11:37

RECURSO RECEBIDO - AUTOR
21/03/2011 16:04

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
21/03/2011 12:05

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
21/03/2011 11:56

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
21/03/2011 11:54

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
16/05/2008 16:21

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - AGRAVO PARA TURMA RECURSAL
16/05/2008 15:34

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
15/05/2008 13:50

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
15/05/2008 13:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO
16/04/2008 10:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO CASTRO DE AMORIM
18/03/2008 13:44

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/03/2008 13:15

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/03/2008 10:43

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - PELO AUTOR
18/02/2008 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO CASTRO DE AMORIM
30/01/2008 18:36

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
14/01/2008 16:15

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
14/01/2008 16:00

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
12/11/2007 11:17

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
12/11/2007 11:17

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE
21/09/2007 09:40

INICIAL: EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA
30/08/2007 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO CASTRO DE AMORIM
16/08/2007 17:19

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
15/08/2007 18:39

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
15/08/2007 18:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/07/2007 17:15

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR ADVOGADA
24/07/2007 17:40

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/07/2007 15:04

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
21/06/2007 11:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2007

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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