STJ - 0053039-24.2012.4.01.0000

22/10/2015 10:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/10/2015 19:43

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº2119/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 06/10/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em 1

06/10/2015 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2015

05/10/2015 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2015 10:16

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos . (Publicação prevista para 06/10/2015)

02/10/2015 15:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/09/2015 19:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

29/09/2015 19:05

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 483848)

29/09/2015 16:27

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº1949/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 18/09/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em 2

28/09/2015 09:30

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

18/09/2015 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2015

17/09/2015 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2015 10:27

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Isto posto, com fundamento no art. 544, § 4º, II, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 253, II, d, do Regimento Interno desta Corte, CONHEÇO do Agravo e determino sua CON

16/09/2015 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/09/2014 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/09/2014 16:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/03/2014 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ARNALDO ESTEVES LIMA (Relator) - pela SJD

17/03/2014 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2014 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO