20/08/2022 16:24

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE FARIA em 19/08/2022 23:59.
07/07/2022 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2022.
07/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0053039-24.2012.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0053039-24.2012.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MARCO AURELIO DE FARIA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO AURELIO DE FARIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/07/2022 11:56

Conclusos para decisão
05/07/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 17:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/06/2022 17:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/06/2022 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/06/2022 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
30/06/2022 17:31

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 444 - STJ (1145563, 1201993)
09/12/2020 16:41

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
13/11/2020 18:38

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
10/07/2020 17:18

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
10/07/2020 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/07/2020 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
10/07/2020 10:05

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
09/07/2020 15:18

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
09/07/2020 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/07/2020 10:49

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
17/03/2020 18:44

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
17/03/2020 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/03/2020 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/02/2018 20:02

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993
08/02/2018 20:00

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
08/02/2018 19:59

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
14/03/2016 11:30

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993
14/03/2016 11:28

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
19/11/2015 08:15

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/03/2014 17:13

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
27/02/2014 08:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/02/2014 08:47

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
27/02/2014 08:44

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
14/02/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
10/02/2014 09:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3298279 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
04/02/2014 14:33

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 14/2014 - FAZENDA NACIONAL
04/02/2014 12:41

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
27/11/2013 09:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/11/2013 09:18

PROCESSO REMETIDO - À COREC
16/09/2013 18:06

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/09/2013 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/09/2013 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/09/2013 17:58

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
27/08/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
14/06/2013 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/06/2013 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/06/2013 11:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
11/06/2013 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3121137 RECURSO ESPECIAL
13/05/2013 13:28

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 222/2013 FN
07/05/2013 09:05

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 222/2013 - FAZENDA NACIONAL
03/05/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
03/05/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2013 -
24/04/2013 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
24/04/2013 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
23/04/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/04/2013 10:02

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - MESA E ADIADO 23/04/2013
20/02/2013 16:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/02/2013 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/02/2013 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
09/11/2012 15:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2984545 EMBARGOS DE DECLARACAO
06/11/2012 10:12

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - EM 06/11/12 - MI 524/12 - FN
22/10/2012 10:22

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 524/2012 - FAZENDA NACIONAL
19/10/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
19/10/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2012 -
10/10/2012 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
10/10/2012 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
09/10/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao Agravo de Instrumento
03/10/2012 09:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 03/10/2012 PÁGS. 127/138
26/09/2012 12:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/10/2012
25/09/2012 13:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2951519 PETIÇÃO
29/08/2012 08:35

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
29/08/2012 08:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/08/2012 08:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
24/08/2012 18:45

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2012

Ultima Atualização
20/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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