01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Eunápolis-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Juiz Titular : PABLO BALDIVIESO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000356-27.2019.4.01.3310 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RENIVALDO BRAZ CORREIA FILHO e outros (6) Advogados do(a) REU: ALIANE DOS ANJOS LEITE - BA61650, FERNANDA LOPES GUERRA - BA41499 Advogado do(a) REU: EDUARDO ARAUJO SAMPAIO - BA61554 Advogados do(a) REU: JOSCIMARA SILVA SANTOS - BA46239, LUIZIANE DE BRITO VASCONCELOS - BA30987 Advogado do(a) REU: JOHNNATAN REGES VIANA - BA35537 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Despacho (id_2124873010): “Vista às partes (DEFESA), para os fins e pelo prazo do art. 403, § 3º, do CPP.” Observação: Ministério Público já apresentou Alegações Finais (id_2130533229).
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS – BAHIA DESPACHO Considerando a necessidade de se impulsionar os feitos que demandam audiência neste juízo, notadamente em razão da grande quantidade de feitos e da necessidade de manter suas atividades, em cumprimento aos comandos do despacho proferido na audiência de id 1801034664, designo nova assentada de instrução e julgamento para dar continuidade ao interrogatório dos réus ALIUDE SOUZA SANTANA DE JESUS, ESBELA FERREIRA DOS SANTOS e ERLANES ERNESTO DE LIMA para o dia 24/04/2024, às 14h:30minutos, que será realizada de modo virtual/híbrido por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Resolução PRESI 6/2023, do TRF – 1ª Região, de 02/02/2023.

No ato de intimação, caso não tenha defesa nos autos, deverá o denunciado/investigado informar se irá constituir advogado ou se pretende a nomeação de defensor dativo.

Além disso, deverá o oficial de justiça colher o telefone atualizado para contato. À Secretaria para que sejam expedidos os atos necessários para a realização da audiência (mandados, cartas precatórias, publicações, intimações etc.).

Cumpra-se com urgência.

Eunápolis-BA, data da assinatura.

Juiz Federal PABLO BALDIVIESO
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0000356-27.2019.4.01.3310 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RENIVALDO BRAZ CORREIA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA LOPES GUERRA - BA41499, ALIANE DOS ANJOS LEITE - BA61650, JOHNNATAN REGES VIANA - BA35537, LUIZIANE DE BRITO VASCONCELOS - BA30987 e JOSCIMARA SILVA SANTOS - BA46239 DESPACHO Considerando a necessidade de se impulsionar os feitos que demandam audiência neste juízo, notadamente em razão da grande quantidade de feitos e da necessidade de manter suas atividades, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/08/2023, às 10 horas e 30 minutos, que será realizada de modo virtual por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Resolução PRESI 6/2023, do TRF – 1ª Região, de 02/02/2023.

Tendo em vista que os advogados ELOÁ NASCIMENTO DOS SANTOS, OAB-BA 57.049 e DANILO SILVA MATOS, OAB/BA 57.266, não fazem mais parte dos quadros de defensores dativos desta Subseção Judiciária, destituo-os do munus para o qual foram incumbidos de atuar, e nomeio, em substituição, o advogado EDUARDO ARAUJO SAMPAIO, OAB/BA 61.554 para representar os réus ESBELA FERREIRA DOS SANTOS, ALIUDE SOUZA SANTANA DE IESUS, ERLANDES ERNESTO DE LIMA e JOÃO DE JESUS DA SILVA nos presentes autos.

No ato de intimação, deverão os requeridos informar seus telefones atualizados, bem como e-mails para contato. À Secretaria para que sejam expedidos os atos necessários para a realização da audiência (mandados, cartas precatórias, publicações, intimações etc.).

Cumpra-se com urgência.

Eunápolis-BA, data da assinatura.

Juiz Federal PABLO BALDIVIESO
17/08/2022 00:50

Decorrido prazo de RENIVALDO BRAZ CORREIA FILHO em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:50

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES OLIVEIRA em 16/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:07

Decorrido prazo de MARINALVA MARTINS NASCIMENTO em 10/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:46

Decorrido prazo de ERLANES ERNESTO DE LIMA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:44

Decorrido prazo de ESBELA FERREIRA DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:44

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DA SILVA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:44

Decorrido prazo de ALIUDE SOUZA SANTANA DE JESUS em 08/08/2022 23:59.
10/07/2022 18:39

Juntada de renúncia de mandato
07/07/2022 18:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2022.
07/07/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 18:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2022.
07/07/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 17:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2022.
07/07/2022 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 17:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2022.
07/07/2022 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 09:54

Juntada de manifestação
06/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0000356-27.2019.4.01.3310 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RENIVALDO BRAZ CORREIA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA LOPES GUERRA - BA41499, ALIANE DOS ANJOS LEITE - BA61650, JOHNNATAN REGES VIANA - BA35537, LUIZIANE DE BRITO VASCONCELOS - BA30987 e JOSCIMARA SILVA SANTOS - BA46239 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERLANES ERNESTO DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

EUNÁPOLIS, 5 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)
05/07/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:53

Juntada de Certidão de processo migrado
05/07/2022 11:53

Juntada de volume
26/05/2022 14:03

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/07/2021 14:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 088 SSJEUS
15/07/2021 14:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
17/12/2020 13:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
19/03/2020 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/03/2020 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/03/2020 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO SUSPENSÃO AUDIÊNCIA DESIGNADA
17/03/2020 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/03/2020 10:01

Conclusos para despacho
13/03/2020 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/03/2020 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fl. 399/403-Informações do SEI N. 322-98.2020.4.01.8004 (CP 90572/2019 -- SALVADOR-BA)
02/03/2020 15:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 04 MANDADOS
20/02/2020 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/02/2020 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/02/2020 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/02/2020 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/02/2020 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 024376
07/02/2020 09:42

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
05/02/2020 13:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/01/2020 10:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
31/01/2020 10:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
27/01/2020 13:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)
27/01/2020 10:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
24/01/2020 10:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/01/2020 16:35

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
13/01/2020 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATÓRIA 90572/2019 VIA SEI N. 322-98.2020.4.01.8004.
09/01/2020 17:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DOS RÉUS, TESTEMUNHAS E DEFENSOR DATIVO PARA AUDIÊNCIA.
09/01/2020 13:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 15
11/12/2019 17:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 90573
11/12/2019 16:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 90572
14/11/2019 16:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/11/2019 10:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
13/11/2019 10:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/11/2019 09:54

Conclusos para decisão
06/11/2019 15:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/11/2019 15:37

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
30/10/2019 17:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/09/2019 15:56

Conclusos para decisão
23/09/2019 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/09/2019 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 020931
06/09/2019 09:13

CARGA: RETIRADOS MPF
05/09/2019 10:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/09/2019 10:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/09/2019 09:42

DEFESA PREVIA APRESENTADA
04/09/2019 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 020285
28/08/2019 10:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
08/08/2019 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA DOUTORA ELOÁ
01/08/2019 13:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/08/2019 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/07/2019 15:15

Conclusos para despacho
30/07/2019 09:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
29/07/2019 12:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
25/07/2019 12:50

DEFESA PREVIA APRESENTADA
24/07/2019 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 018665
12/07/2019 13:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
12/07/2019 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/07/2019 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/06/2019 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
27/06/2019 15:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
27/06/2019 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/06/2019 09:56

DEFESA PREVIA APRESENTADA
26/06/2019 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
26/06/2019 10:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
25/06/2019 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
25/06/2019 09:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
21/06/2019 14:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/06/2019 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/06/2019 12:40

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
13/06/2019 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/06/2019 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/06/2019 16:34

Conclusos para despacho
10/06/2019 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/06/2019 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 016877
31/05/2019 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
29/05/2019 15:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/05/2019 13:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/05/2019 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/05/2019 12:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 8471
14/05/2019 17:47

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/05/2019 17:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/05/2019 17:37

INICIAL AUTUADA
14/05/2019 17:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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