TRF1 - 0018661-17.2004.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A

CNPJ: 13.609.391/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018661-17.2004.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018661-17.2004.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 15/11/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/11/2018 18:13

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/11/2018 13:27

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/11/2018 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2018 10:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

  • 28/09/2018 08:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - venc 23.10.2018

  • 27/09/2018 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/08/2018 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/08/2018 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2018 13:52

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 18:12

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 24/07/2018 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2018 07:26

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 10/07/2018 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PREPARACAO PARA CARGA - PZ 30

  • 05/07/2018 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/07/2018 14:10

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 18/05/2018 15:48

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2018 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2018 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2018 08:52

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 13/03/2018 20:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARACAO PARA CARGA - PZ 15

  • 07/03/2018 12:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/03/2018 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2018 15:30

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2018 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2018 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2017 07:30

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 03/10/2017 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA PZ15

  • 26/09/2017 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/09/2017 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2017 11:09

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2017 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2017 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2017 07:33

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 21/03/2017 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ 15

  • 16/03/2017 16:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2017 10:30

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 11/01/2017 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2017 13:37

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2016 18:51

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 02/12/2016 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2016 08:33

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 14/11/2016 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA PGF - PZ15

  • 10/11/2016 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/11/2016 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/11/2016 13:27

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2016 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2016 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2016 08:21

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 18/10/2016 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PREPARACAO PARA CARGA - PZ 15

  • 13/10/2016 18:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2016 18:25

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 25/07/2016 13:49

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/07/2016 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/07/2016 13:48

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2016 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2016 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2016 07:34

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 05/04/2016 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/03/2016 16:33

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 28/03/2016 16:53

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/03/2016 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/03/2016 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2016 07:27

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 23/02/2016 20:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARACAO PARA CARGA - 30D

  • 19/02/2016 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/02/2016 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 07/12/2005 15:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2005 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2005 10:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2005 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CDM

  • 13/10/2005 13:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CDM

  • 17/08/2005 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) CDM INTIMAÇÃO POR E-MAIL PRAZO ATÉ 26/08/2005

  • 19/07/2005 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/07/2005 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2005 18:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/06/2005 17:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2004 15:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - DIRETOR ASSINAR E APOS JUIZ 11/10

  • 19/08/2004 19:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/08/2004 19:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2004 15:20

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2004 18:46

    INICIAL AUTUADA

  • 13/08/2004 16:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2004

Ultima Atualização
08/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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