STJ - 0035336-80.2012.4.01.0000

29/06/2020 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/06/2020 13:08

Transitado em Julgado em 29/06/2020

04/06/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2020

03/06/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2020

03/06/2020 13:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar provimento ao Recurso Especial

29/04/2020 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/04/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/04/2020 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/04/2020 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/01/2020 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2020 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO