TRF1 - 1035560-43.2022.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

VALQUIDES DE SOUSA DA SILVA

CPF *98.***.*16-91

Advogados

VITOR SILVEIRA DOS SANTOS

OAB: 45478/BA

CPF *51.***.*30-51

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

OAB: 6691/BA

CPF *80.***.*79-91

RITA DE CASSIA SANTANA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) (FISCAL DA LEI)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 10:27

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 10:27

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 25/06/2024 20:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 25/06/2024 20:00

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 00:37

    Decorrido prazo de VALQUIDES DE SOUSA DA SILVA em 12/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 11:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/05/2024 11:28

    Expedição de Documento RPV.

  • 15/02/2024 11:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2024 09:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/12/2023 12:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/12/2023 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/12/2023 23:59.

  • 18/10/2023 10:17

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 10:12

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/10/2023 10:12

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 12/04/2023 17:59

    Juntada de documento comprobatório

  • 27/02/2023 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 08:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/02/2023 08:04

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 08:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2023 08:04

    Homologada a Transação

  • 26/02/2023 01:00

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2023 19:11

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 09:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 27/01/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 13:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/01/2023 13:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/12/2022 11:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2022 13:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 14/12/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 09:40

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 12:42

    Juntada de laudo pericial

  • 01/09/2022 08:36

    Perícia agendada

  • 21/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de VALQUIDES DE SOUSA DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1035560-43.2022.4.01.3300 AUTOR: VALQUIDES DE SOUSA DA SILVA CURADOR: RITA DE CASSIA SANTANA SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ANA PAULA FERREIRA MAGALHAES CARDOSO Especialidade: PSIQUIATRA Data/Hora:09/11/2022 08:40 Local: JEF-Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) DAIANE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) DAIANE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS Servidor(a)

  • 12/07/2022 08:54

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 08:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2022 08:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2022 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 19:02

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 14:06

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 06/06/2022 14:06

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 06/06/2022 08:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/06/2022 08:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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